Um pouco mais desconfinados. Tudo o que muda na segunda fase do regresso às ruas
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Sejam bem-vindos à segunda fase de desconfinamento. É já a partir de segunda-feira, dia 18 de maio, que o país recupera mais uma parte da atividade económica que foi obrigado a bloquear para combater a Covid-19.
Esta sexta-feira, o Conselho de Ministros acertou as regras que vão vigorar nos próximos 15 dias e que incluem vários regressos. De qualquer modo, fique já a saber que o estado de calamidade foi prorrogado até ao dia 31 de maio.
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Já posso ir jantar fora?
Sim. E almoçar também, assim como ir beber café, lanchar ou ir comer fora, no geral. Os restaurantes, cafés e pastelarias têm autorização para regressar ao trabalho no dia 18 de maio, mas há uma condição: a lotação tem de estar limitada a 50%.
De regresso estão também as esplanadas, que têm autorização para reabrir. E com as temperaturas que os próximos dias prometem trazer, a procura não deve ser pouca.
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Os restaurantes ficam agora "dispensados de licença para efeitos de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio".
E há um ponto importante: nada de restaurantes nos centros comerciais. Esses continuam fechados.
As regras para este regresso ficam a cargo da coordenação entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Mochila, cadernos, estojo... e máscara. As aulas presenciais estão de volta
É um regresso às aulas, parte II. Os alunos dos 11.º e 12.º anos e dos 2.º e 3.º anos de outras opções formativas vão voltar às escolas do país para, das 10h00 às 17h00 terem aulas das disciplinas sujeitas a avaliação por exame.
Mas são só mesmo essas. As disciplinas sem exame ficam fora deste regresso. E há que manter a segurança. Como? Eis a lista de material que o Governo, em articulação com as Forças Armadas, já fez chegar às escolas.
São 4,2 milhões de máscaras, 17 mil litros de desinfetante, 620 mil pares de luvas, 966 mil aventais e 22.500 viseiras para assegurar que os alunos só trocam conhecimentos entre si. E que essa é também a única coisa que levam para casa.
As máscaras e viseira são obrigatórias para "crianças com idade igual ou superior a dez anos", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Mais. Costa quer que este seja o ensaio geral para o próximo ano letivo. "É muito importante que se aproveite a conclusão deste terceiro período para treinarmos", disse antes de relembrar que o vírus continuará "presente na sociedade".
Creches voltam, mas há tempo para pensar
Chegou o momento de reabrir as creches. O tema é "sensível" - Costa dixit - e por isso o Governo dá uma espécie de rede de segurança aos pais.
A reabertura é feita "com opção de manter o apoio à família caso os pais decidam continuar em casa" com os filhos, seja por opção ou por medo de expor as crianças ao vírus. No fundo, como explicou o primeiro-ministro, há um período de "15 dias de adaptação".
"É uma realidade muito específica de crianças pequenas que, necessariamente, convivem umas com as outras", reconheceu Costa, que lembrou a importância da "confiança" no regresso às creches.
E porque a confiança precisa de bases para ser construída, já foram realizados 23.085 testes aos funcionários das creches, um número de representa cerca de 80% do universo total de funcionários.
E é possível ir levar os filhos?
A resposta é curta: sim. Foram autorizadas "deslocações para acompanhamento dos filhos aos estabelecimentos escolares que retomem as aulas presenciais e creche, creche familiar ou ama".
Os lares já recebem visitas? Sim, mas...
A partir desta segunda-feira são retomadas as visitas aos lares, "unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como a crianças, jovens e pessoas com deficiência". Mas há condicionantes a ter em conta.
Cada utente só pode receber uma visita, de uma pessoa, por semana. E o limite não incide só sobre o número de pessoas. Cada visita tem uma duração máxima de 90 minutos e tem de ser marcada previamente.
E as saudades, por maiores que sejam, precisam de algum controlo. Há que aplicar distanciamento físico nas visitas, utilizar máscaras e cumprir as regras de higienização - mãos lavadas e espirros para o cotovelo não podem ser esquecidos.
Apesar de este ter sido um período "particularmente duro para as famílias", como sublinhou o primeiro-ministro, os idosos são "um grupo de risco".
E as lojas?
Abrem, algumas. Para já, têm de ter porta para a rua. Depois, é preciso que tenham até 400 metros quadrados de área ou que, tendo uma área superior a essa, a limitem aos mesmos 400 metros quadrados. Assim, abrirão.
Mas há uma exceção. As regras para a nova fase de desconfinamento admitem que as autarquias possam autorizar a reabertura de lojas que tenham áreas superiores aos 400 metros quadrados.
Assim, estas lojas juntam-se às do pequeno comércio local, que têm sentido os efeitos positivos da procura por parte dos portugueses.
Feiras e mercados
Também podem voltar. Está autorizada a "atividade das feiras e mercados, devendo para tal existir um plano de contingência".
"Os passeios são possíveis"
O esclarecimento foi dado por António Costa para, explicou o próprio, resolver "restrições que as pessoas se convenceram que existiam apesar de nunca terem sido formalizadas".
São "passeios nos parques urbanos, praias, zonas ribeirinhas, calçadões" que Costa quis garantir que "são possíveis". E mais. Podem ser passeios normais "em família, com os animais de estimação ou por si próprio".
...e acampar também
Está autorizada a "reabertura de parques de campismo e caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas".
E na Cultura e Desporto?
São vários os regressos previstos para esta segunda-feira e, logo à cabeça, estão os museus. Costa não perdeu a oportunidade de assinalar que vai ser um dia especial, não só porque reabrem, mas também porque o fazem naquele que é o seu Dia Internacional.
Com os museus, reabrem também"monumentos e palácios ou similares".
Já no que diz respeito ao Desporto, está autorizada a reabertura "dos campos de futebol, rugby e similares e dos estádios". Mas há que relembrar que, ainda assim, vão estar vazios até ao final da época, exceção feita aos atletas.
É que, "relativamente à atividade física e desportiva, introduzem-se ajustamentos aplicáveis a praticantes desportivos profissionais ou de alto rendimento, desde que as respetivas competições ainda decorram".
Sede de sal e sol... com semáforos
Era uma das notícias mais esperadas dos últimos dias: sim, vai ser possível ir às praias a partir de 6 de junho, mas há novas regras.
Primeiro, há que garantir distanciamento entre pessoas, entre chapéus e entre grupos. E porque o espaço não é infinito nas praias, há semáforos que vão indicar o espaço disponível.
A luz verde significa que a lotação está a um terço, o amarelo significa dois terços e a luz vermelha não deixa dúvidas: a praia está cheia e é preciso procurar outra.
Certo é que não vai haver "um polícia em cada praia" do país, por isso Costa apela à responsabilidade de cada português para o cumprimento das regras. Está tudo aqui:
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