Vidas suspensas: greve dos funcionários judiciais arrasta processos nos tribunais
A carência de recursos humanos não é novidade, com as greves ficam ainda mais dizimados. Lentidão é a palavra de ordem no dia a dia de um escritório de advogados.
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Onde era suposto haver cerca de 16, estão seis funcionários judiciais. A escassez de recursos no DIAP do Porto, aliada à greve que começou em maio, gera o caos e como nota Cláudia Fonseca, advogada há mais de 20 anos, não é caso único.
"Eu já recebi marcações para meio de 2024, para final de 2024... Na semana passada tinha uma diligência que era a continuação de um julgamento que começou em janeiro, depois teve vários adiamentos por causas dos períodos de greve. Tinha a continuação agendada para as 14h30 e estava eu, o meu cliente, cinco testemunhas no tribunal e mais duas testemunhas, para serem ouvidas por videoconferência, em Tondela. Estivemos à espera até às 16h00, até que veio um funcionário pedir desculpas e disse que o julgamento foi adiado para julho. Isto é transversal, acontece em todo o país".
Cláudia Fonseca tem escritório em Matosinhos, onde há pouco mais de três anos, o DIAP passou a dispor de uma Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica, tal como acontece no Porto, Seixal e Lisboa. As expectativas estão a sair goradas. Os casos que deviam ter prioridade têm, na prática, lentidão.
"Eu tenho um caso que se iniciou há dois anos e ainda não tem despacho de acusação. Uma caso destes devia ficar resolvido, com julgamento incluído, no prazo de um ano".
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Zélia Leal Pinto também é advogada e tem uma lista de processos em suspenso que não para de aumentar.
"As diligências que não se realizaram, vão ter que se realizar noutra data e vão fazer com que as que estão para se agendar, se agendem numa data mais à frente, ou seja, isto é uma bola de neve".
Esta advogada, que integra o escritório Rui Alves Pereira & Associados, trabalha sobretudo em direito da Família, com uma carga emocional mais elevada...
"É difícil transmitir-lhes [aos clientes] que não podemos ter uma decisão, ou realizar uma conferência de pais, ou não podemos ter um regime provisório ou definitivo porque há esta greve".
Seja qual for a área do Direito, os processos arrastam-se e ao contrário da saúde, na justiça não há privados para combater listas de espera. "Ou é ali naqueles tribunais, ou não há mais lado nenhum. As pessoas só podem esperar".