"Vive-se uma ditadura." Bombeiros bloquearam estrada em protesto contra Câmara de Setúbal

Dezenas de bombeiros sapadores de Setúbal bloquearam esta quarta-feira a estrada em frente ao quartel, na zona do Montebelo, em protesto contra a decisão da Câmara Municipal de lhes retirar o subsídio de turno.

A estrada foi temporariamente bloqueada com duas viaturas dos bombeiros, que, entretanto, foram removidas por volta das 19h30 pelo forte dispositivo da PSP que foi mobilizado para o local.

O presidente do Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores explica à TSF que em causa estão divergências antigas entre os sapadores de Setúbal e a autarquia, que anunciou recentemente a retirada do subsídio de turno -"o que é ilegal" - culminando nesta ação de protesto. "O subsídio de turno é sempre devido a quem faz turno, que é o caso dos Bombeiros", sublinha Ricardo Cunha.

Audio audio TSF\audio\2023\07\noticias\19\12_ricardo_cunha_motivos Ouça aqui as declarações de Ricardo Cunha

"Setúbal parece que é um mundo à parte do resto do país, o que lamentamos porque vemos com muita preocupação o crescimento de extremismos, mas em Setúbal vive-se uma ditadura. Toda a gente está informada - desde o Presidente da República, todo o Governo, inclusive o chefe de Estado-Maior do Exército e das Forças Armadas - das atrocidades que se cometem diariamente, inclusive violações de direitos constitucionais e ninguém quis saber de nada até hoje", lamenta o líder sindical.

Ricardo Cunha acusa o comandante e a Câmara comunista, liderada por André Martins, de faltarem ao respeito aos trabalhadores.

"Para termos uma noção, o senhor comandante altera os descansos complementares e obrigatórios sem o consentimento dos mesmos, isto é ilegal e toda a gente sabe que o é, exceto em Setúbal", denuncia Ricardo Cunha.

A autarquia alega que está a cumprir a lei com a retirada do subsídio de turno, mas o presidente Sindicato Nacional de Bombeiros Sapadores contesta o argumento.

A Câmara de Setúbal justificou esta quarta-feira o despacho que determina a suspensão do pagamento do subsídio de turno aos bombeiros sapadores com disposições legais, embora reconheça que são "penalizadoras das carreiras e remunerações destes profissionais".

"A Câmara Municipal de Setúbal, ainda que discorde profundamente de disposições legais bastante penalizadoras das carreiras e remunerações destes profissionais, está, naturalmente, obrigada a cumprir a lei. Se não o fizer, põe em causa as decisões e a honorabilidade desta instituição do Poder Local Democrático e do estado de direito estabelecido na Constituição da República Portuguesa", justifica o autarca da maioria CDU.

Perante as divergências, o Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores promete recorrer à Justiça.

Os bombeiros sapadores de Setúbal, embora estejam em greve há mais de oito meses, nunca deixaram de assegurar todos os serviços de socorro à população.

O SNBS apresentou há meses uma queixa-crime no Departamento de Investigação e Ação Penal de Setúbal, contra o presidente da Câmara Municipal, André Martins, e a vice-presidente, Carla Guerreiro, porque a autarquia determinou que fosse o comandante da corporação a indicar os elementos afetos aos serviços mínimos, competência que, em termos legais, considera ser do sindicato.

Além de contestar algumas decisões da maioria CDU na Câmara de Setúbal para a corporação, por considerar que são lesivas dos interesses dos bombeiros, o sindicato reclama também o afastamento do comandante da corporação, que, acusa de levantar "processos disciplinares sem sentido".

De acordo com o sindicato, muitos desses processos têm sido arquivados, mas não deixam de causar desgaste e transtorno psicológico aos visados.