A ASAE instaurou esta quarta-feira dez processos-crime por especulação e 12 processos de contraordenação por outros casos numa fiscalização a 123 supermercados de média e grande dimensão em todo o país, especialmente na zona Centro e em Lisboa.
"O balanço foi, de uma amostra significativa de 123 operadores fiscalizados pelo país todo, deu como resultados em termos operacionais dez processos-crime por especulação e 12 processos de contraordenação por situações diversas, como controlo meteorológico e outras questões relativamente a fixação de preços", disse à TSF Pedro Portugal Gaspar, inspetor-chefe da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Entre os produtos em que foram detetadas irregularidades estão flocos de cereais, azeite e fruta.
"Na matéria especulativa, tivemos dois tipos de situações, que eram as que se procuravam neste tipo de intervenção, que era problemas de desconformidade entre preço de prateleira e preço praticado em caixa, ou seja, um preço publicitado inferior àquele efetivamente pago pelo consumidor. Temos ali um desvio mais acentuado, de 30%, num determinado produto. E, depois, outras situações relativamente a peso, no sentido em que o mais acentuado foi de 17%, qualquer coisa como dois quilos de embalagem, quando o peso efetivo era 1,65 quilos", conta o inspetor-geral da ASAE.
Pedro Portugal Gaspar sublinha o aumento da especulação, comparando com as ações de fiscalização realizadas nos últimos meses.
"Eu diria que até é um bocadinho alto. Nós tivemos uma experiência no último trimestre de 2022 que andou nos 4,5%. Depois, em janeiro e fevereiro, 4,2%. Portanto, estes dez sobre 123 são superior a essa média. Mas estamos aqui numa matéria que importa insistir, importa corrigir este tipo de situações. Muitas vezes estão associadas a questões promocionais que depois não têm a devida adaptação em caixa, mas é um aspeto que tem de ser corrigido. Se um artigo é colocado em promoção, tem de ser acompanhado de efetiva promoção relativamente ao pagamento que depois o consumidor vai efetuar em caixa final", considera.
E complementa: "Ou faz-se menos promoções, ou faz-se as promoções devidamente acompanhadas relativamente ao que é praticado em caixa, sob pena de o consumidor star a pagar mais do que está devidamente publicitado e àquilo que pensa encontrar na conta final."
Os processos instaurados pela ASAE são agora encaminhados para o Ministério Público. Depois, voltam à ASAE para que sejam desenvolvidas as diligências complementares: averiguar durante quanto tempo esteve em desconformidade e apurar os lucros obtidos de forma inapropriada.
