Aumentos na função pública em 2021? Não estão excluídos e vão ser "analisados"

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, não avança se o aumento para 2021 se fixará no valor previsto de 1%, mas não põe de parte que possam ser incluídos no OE2021.

Alexandra Leitão não exclui a possibilidade de aumentos salariais na função pública para 2021. A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública adiantou esta tarde à TSF que o valor de "1% previsto terá que ser analisado", bem como qualquer proporção de acréscimo possível nos ordenados.

A questão dos aumentos dependerá de como irá reagir a economia nos próximos meses, que antecedem a elaboração do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2021). Mas a hipótese de cortes, apesar de "difícil", também não é posta de parte pela governante. Nenhum cenário é passível de ser excluído de momento, analisou Alexandra Leitão, no programa Almoços Grátis.

Os cortes não são o caminho a seguir para já no que diz respeito ao plano de recuperação económica e social, garantiu a ministra, que admitiu ainda estar à espera de compreender quais as condições da União Europeia quanto ao suporte financeiro destinado a Portugal. Aliás, de acordo com Alexandra Leitão, este pode mesmo ser o "o fator que vai fazer uma enorme diferença" para que o Executivo possa definir estratégias de distribuição de quantias nos próximos meses do ano.

A austeridade voltou a ser recusada pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública: Alexandra Leitão salientou que António Costa já o havia rejeitado e que se mantém no coro de vozes contra as políticas de austeridade, ao lado do primeiro-ministro. Portugal mergulhou numa crise pandémica com um excedente das contas públicas, o que, vinca a governante, possibilitou uma ação "proativa e contracíclica" do Estado para equilibrar situações em que o mercado não pode dar resposta. Por isso, o plano de recuperação não integrará cortes e a austeridade não faz parte dos planos para os meses que se seguem: "Neste momento não vislumbramos que passem por aí."

Depois de este ano o aumento na função pública se ter fixado nos 0,3%, ao qual se acresce a reavaliação dos que se encontravam com ordenados abaixo dos 700 euros, Alexandra Leitão aproveitou para acenar à possibilidade de aumentos em 2021, mas salientou que a qualquer ajustamento terá de ser "aplicado o critério da equidade".

O alerta do PSD

David Justino, vice-presidente do PSD, também ouvido em Almoços Grátis, deixou um alerta: para baixar a despesa pública, até pode não haver cortes, mas a opção será então aumentar impostos. Para os sociais-democratas, a solução mais adequada é equilibrar as duas medidas retificativas.

O representante do PSD considera que o maior partido da oposição não pode aceitar o caminho único de aumentar o peso dos impostos. "Tem de haver uma melhor distribuição" destas taxas, argumentou ainda. David Justino também assinalou que "grande parte das famílias e empresas não pagam impostos", pelo que sugeriu que devam ser criadas condições para que as empresas possam crescer e tornar-se capazes de contribuir.

"Costa e Silva é o melhor sinal de que este Governo não tem visão estratégica"

António Borges foi também uma "espécie de paraministro", corria o ano de 2012 e Portugal tinha Passos Coelho ao leme do Executivo. Quem o lembra é David Justino, questionado por Anselmo Crespo no programa Almoços Grátis da TSF. A incongruência de Costa não demorou a ser assinalada pelo vice do PSD. "Costa demonstrou indignação e não se percebe: quando se está na oposição indigna-se. Quando se está no Governo repete-se."

Para David Justino, a escolha por Costa e Silva não é questionável devido ao currículo do presidente da petrolífera Partex, mas por expor a falta de estratégia da Tutela. O social-democrata não compreende que, num Governo com duas dezenas de ministros, não haja um governante capaz de coordenar um plano de longo prazo para o país. Na perspetiva de David Justino, apenas cinco ou seis ministros estão "assoberbados" com as tarefas específicas que a pandemia de Covid-19 agudizou.

Recorrer a Costa e Silva é então "o melhor sinal de que este Governo não tem visão estratégica", reforçou, depois de referir que o Executivo "continua a navegar à vista" sem competência para governar olhando para um horizonte de dez ou 15 anos. "É um programa para navegar à vista e não para ter grandes opções para reformas estruturais e visões de médio e longo prazo."

"Não tenho mais um colega no Governo"

Alexandra Leitão não tem "mais um colega no Governo". Foi o que frisou a ministra, depois de clarificar o que já tinha sido adiantado pelo despacho do Governo desta quarta-feira.

António Costa e Silva "não é substituto de ministro ou paraministro", mas antes "alguém que, pela sua competência, se entendeu que poderia ajudar a arquitetar um plano que os ministros vão executar", concluiu a governante.

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