Espanha canalizou 20% do PIB. Pacote inclui linhas de financiamento de 3 mil milhões de euros e relaxamentos fiscais e contributivos no valor de 6 mil milhões.
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O governo lançou um conjunto de linhas de crédito no valor total de três mil milhões de euros distribuídos pelos setores de atividade que o executivo estima serem mais afetados pelos efeitos económicos do coronavírus. Em conferência de imprensa conjunta à distância dos ministros das Finanças e da Economia, e transmitida no canal de Twitter do governo, Siza Vieira detalhou que "para o setor de restauração há uma linha de 600 milhões de euros, dos quais 270 milhões dirigidas às micro, pequenas e médias empresas (PME).
No setor do turismo, as agências de viagem, animação e organização de eventos terão 200 milhões, dos quais 75 são para PME; outras companhias no turismo, incluindo empreendimentos e alojamento terão uma linha de 900 milhões, dos quais 300 são para PME; Para a indústria têxtil, vestuário, calçado, indústrias extrativas e da fileira da madeira, há uma linha de 1300 milhões, dos quais 400 são dirigidos às micro e PMEs.
As linhas de crédito têm um período de carência até ao final do ano e podem ser amortizadas em quatro anos.
O ministro das Finanças apresentou medidas financeiras, fiscais e contributivas. Mário Centeno anunciou a criação de "uma moratória de capital e juros, num trabalho que está a ser desenvolvido entre o Banco de Portugal e o sistema bancário, e em particular a Associação Portuguesa de Bancos (APB) e que o governo tem acompanhado". O governante não detalhou a medida, mas garantiu que "toda a legislação necessária para concretizar esta moratória será aprovada até ao final do mês". O presidente da APB já tinha avançado essa medida à TSF e Dinheiro Vivo.
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Mário Centeno anunciou também que no segundo trimestre haverá uma nova flexibilização do pagamento de impostos e de contribuições especiais. "As empresas e trabalhadores independentes". "Esta flexibilização permite que na data de vencimento da obrigação do pagamento, ela possa ser cumprida através de uma de três formas: nos termos habituais, ou em três prestações mensais sem juros, ou em seis prestações pensais, sendo aplicáveis juros de mora apenas às últimas três". As pessoas e empresas não terão de apresentar qualquer garantia para poderem aceder aos pagamentos fracionados. A medida aplica-se ao pagamento do IVA (mensal e trimestral) e da entrega ao Estado das retenções de IRS e IRC.
Esta medida aplica-se a trabalhadores independentes e empresas com volume de negócios até 10 milhões de euros em 2018 ou com início de atividade a partir de janeiro de 2019. As restantes podem, no entanto, "requerer as mesmas condições no segundo trimestre" desde que tenham uma redução do volume de negócios de pelo menos 20% na média dos três meses anteriores anteriores ao prazo limite de pagamento face ao período homólogo".
"Por forma a preservar o emprego", o governo decidiu reduzir em 66% as contribuições das empresas para a Segurança Social em março, abril e maio. As empresas poderão, se quiserem, fazer o pagamento habitual. A medida pode ser usada de forma imediata a empresas que tenham até 50 postos de trabalho. As companhias que tiverem até 250 trabalhadores só podem aceder a este mecanismo de redução das contribuições no segundo trimestre, caso tenham verificado uma quebra de volume de negócios igual ou superior a 20%.
"Um esforço de 17% do PIB trimestral"
Mário Centeno garante que "este conjunto de medidas tem um valor de aumento imediato da liquidez das empresas e trabalhadores independentes próximo de 9,2 mil milhões de euros".
Detalhando as parcelas, o ministro afirmou que são "5,2 mil milhões de euros na área fiscal, 3 mil milhões de euros nas linhas de crédito e mil milhões na área contributiva".
Centeno assegura que este pacote representa "um esforço de aumento da liquidez de 17% do PIB trimestral".
Mário Centeno não fez a conta ao PIB anual. O esforço referido representa, em média, pouco mais de 4% do PIB anual. Para efeitos de comparação: o pacote de medidas apresentado pelo governo espanhol representa 20% do Produto Interno Bruto do país vizinho".
Retificativo a caminho
Mário Centeno admitiu que os efeitos económicos da pandemia estão a levar a economia "a tempos de guerra", sublinhando que a situação exige uma "resposta sem precedentes".
Centeno recuperou as palavras do ex-presidente do Banco Central Europeu quando enfrentou a crise da dívida soberana: "faremos tudo o que for preciso", garantiu.
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