BE propõe redução do preço das creches consoante a perda de rendimentos dos pais
O partido quer garantir que nenhuma criança é excluída da creche porque os pais perderam rendimentos e não pagaram a mensalidade.
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O Bloco de Esquerda (BE) propôs, esta quarta-feira, que famílias com cortes de pelo menos 20% do rendimento devido à pandemia tenham uma redução proporcional no valor das creches, defendendo que nenhuma criança cujos pais perderam salário pode ser excluída por faltar pagamento.
Num projeto de resolução, o BE defende que "a excecionalidade do encerramento das creches" devido à pandemia de Covid-19 "deve levar a que o Governo utilize a capacidade conferida pelo estado de emergência para adotar medidas excecionais de apoio" às famílias, evitando assim que "a crise sanitária se transforme em crise social".
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Segundo os bloquistas, esta medida implica, para algumas famílias, "uma difícil conciliação entre a atividade profissional em regime de teletrabalho e o cuidado dos filhos", enquanto para outras, "o efeito da crise pandémica representa uma significativa quebra de rendimento provocada por situações de lay-off ou desemprego".
"Num caso como noutro, a mensalidade das creches representa uma parcela muito significativa do rendimento familiar", aponta.
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Assim, o BE, através deste projeto de resolução, recomenda ao Governo que, sem prejuízo de regimes mais favoráveis que possam já ter sido acordados, proceda "a uma redução proporcional à perda de rendimento para os agregados cujo rendimento tenha sido reduzido em pelo menos 20% desde o início da pandemia".
Outra das propostas do BE é que o Governo "garanta condições para a manutenção dos postos de trabalho que venham a ser afetados nesta fase excecional", pagando integralmente o rendimento dos profissionais através de uma "compensação da Segurança Social às instituições que comprovadamente necessitem", sendo este apoio condicionado à não existência de despedimentos ou recurso ao lay-off.
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Para o BE há "três realidades estruturais que a crise pandémica tornou evidentes" em relação às creches, a primeira das quais a manutenção do seu pagamento "não é uma opção para a maior parte das famílias".
"A inexistência de uma rede pública de creches dificulta o estabelecimento de regras universais sobre o pagamento", critica, acrescentando que "a crise pandémica atinge de forma desigual a população".
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou cerca de 212 mil mortos e infetou mais de três milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Em Portugal, até terça-feira, morreram 948 pessoas das 24.322 confirmadas como infetadas, e há 1.389 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.