Joacine Katar Moreira na Assembleia da República
Tiago Petinga/Lusa
A polémica proposta ainda apresentada enquanto deputada do Livre só mereceu o voto favorável do Bloco. Como Joacine não faz parte da Comissão de Orçamento e Finanças não assistiu ao chumbo.
Chumbou a proposta onde Joacine Katar Moreira defendia a criação de um grupo de trabalho "composto por museólogos, curadores e investigadores científicos" com o objetivo de fazer "uma listagem nacional de todas as obras, objetos e património trazidos das antigas colónias portuguesas e que estão na posse de museus e arquivos nacionais, por forma a que possam ser facilmente identificados, reclamados pelos e restituídos aos Estados e comunidades".
A iniciativa mereceu os votos contra de todas as bancadas à exceção do Bloco de Esquerda que votou a favor. De resto, PS, PSD, CDS, PAN, Iniciativa Liberal e Chega votaram contra e o PCP absteve-se. A agora deputada não inscrita não integra a comissão de Orçamento e não esteve presente na votação.
A proposta defendia ainda a "descolonização das coleções dos museus e monumentos do Estado", instando o Governo a atribuir verbas à Direção-Geral do Património Cultural para a criar uma comissão multidisciplinar composta por "museólogos, curadores, investigadores científicos (história, história da arte, estudos pós-coloniais e descoloniais) e ativistas antirracistas", visando "forjar diretivas didáticas para a recontextualização das coleções dos museus e monumentos nacionais - muito em particular, no Museu Nacional de Arte Antiga, no Museu Nacional de Etnologia, no Museu Nacional de Arqueologia, na Torre de Belém e no Mosteiro dos Jerónimos".
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Joacine Katar Moreira defendia na proposta que fosse estimulada "uma visão crítica sobre o passado esclavagista colonial, reenquadrando-o e recontextualizando-o à luz das mais recentes investigações académicas". Esse ponto da proposta contou apenas com os votos favoráveis do BE e do PAN.
Quando esta proposta foi conhecida, o deputado do Chega André Ventura defendeu que a própria deputada "deveria ser devolvida ao seu país de origem", numa declaração considerada racista e xenófoba que o deputado considerou ser "uma ironia".
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