Eduardo Ferro Rodrigues durante a entrevista à TSF
Entrevista TSF

"Depois da pandemia, uma crise política seria qualquer coisa de suicida"

A pandemia também lhe mudou a vida e impede-o, há mais de um mês, de abraçar os netos e os filhos. Mas não lhe mudou as convicções. Eduardo Ferro Rodrigues defendeu, desde o primeiro minuto, que o Parlamento devia celebrar o 25 de Abril e "vai à luta" contra os críticos que defendem o contrário. Em entrevista à TSF, o presidente da Assembleia da República assegura que todas as regras de saúde pública vão ser respeitadas, responde ao que chama "democracia da internet" e fala nos "abrilistas" que andaram mascarados durante anos e agora colocaram as garras de fora. Sobre a crise que se seguirá à pandemia, avisa que a austeridade não tem de ser uma inevitabilidade. Nem a crise política.

O país assinala no próximo sábado 46 anos do 25 Abril, de liberdade, de democracia e do Estado de Direito. Quarenta e seis anos depois, sente que estamos novamente a lutar pelas mesmas causas, mas por motivos diferentes? Que desta vez o inimigo não é exatamente uma ditadura, mas uma pandemia?

É uma pandemia e uma ameaça de fortalecimento de alternativas que possam vir a criar uma ditadura. Portanto, em paralelo. O que eu penso é que vivemos uma situação grave ainda do ponto de vista de saúde pública, embora a resposta de Portugal tenha sido muito importante e muito positiva em termos internacionais. Mas nós não estamos ainda com um abril conquistado para podermos ter um maio feliz e, portanto, temos que manter todos os cuidados.

Agora o problema que se coloca é que desta pandemia surgiu já muito desemprego, muito lay-off, muitas pessoas em situação de pobreza acrescida e, portanto, isto também é um desafio, não apenas para a democracia portuguesa, mas para a União Europeia para conseguir dar sinais de que existem realmente situações graves de crise global como esta. Porque, senão, poderemos ter um avanço de alternativas de extrema-direita, populistas e fascizantes nos próximos anos. Esse risco corremos porque tudo aquilo que tem que ver com a utilização do medo e da mentira como instrumento político é uma arma típica da extrema-direita, que está a mostrar que ainda existe. E não apenas aqui, mas em toda a Europa se vê esse fenómeno. E isto também é um desafio: um desafio de saúde pública, um desafio para todos aqueles que estão confinados, ​​​​​​​um desafio para as famílias daqueles que infelizmente faleceram e um desafio para todos os que estão a trabalhar e que são muitos - que são muitos milhões. Em Portugal e noutros países. Mas é um desafio também para a democracia representativa.

Uma das questões mais debatidas nas duas últimas semanas tem a ver com a forma como se deveriam celebrar este 46 anos do 25 Abril na Assembleia da República. Esteve esta segunda-feira a discutir com as autoridades de saúde as regras para que estas celebrações se possam concretizar. Que regras são essas? O que é que ficou exatamente definido?

Não houve nenhuma negociação entre a Assembleia da República e o Ministério da Saúde. Houve uma troca de informações e a senhora diretora-geral da Saúde [Graça Freitas] teve ocasião ontem [terça-feira] de manhã de se exprimir de forma muito clara e muito veemente: a Assembleia da República não representa nenhum perigo para a saúde pública e muito menos a cerimónia de homenagem ao 25 de Abril de 1974. Aquilo que seria estranho era a Assembleia da República não fazer a cerimónia do 25 de Abril, visto que é uma das três questões na agenda anual do Parlamento mais importantes - as outras duas são o debate do Estado da Nação e o debate do Orçamento [do Estado]. Porque é que a Assembleia da República tem de estar pronta para votar a lei do estado de emergência e agora fechar no dia 25 de Abril?

Mas não havia um meio caminho entre as duas situações? Uma solução mais criativa?

Meio caminho foi exatamente este que se escolheu. Eu acho que nós, aqui na Assembleia, temos sido muito criativos. Temos tido sessões solenes de manhã e depois muita criatividade à tarde com música e com festa. Infelizmente essa parte não vamos poder ter, a mesma criatividade de outros anos, porque as normas de saúde pública o impedem. Como também não não vai haver manifestação popular no 25 de Abril à tarde.

Eu estou convencido que vamos ter menos de cem pessoas, mesmo contando com os jornalistas, que esperemos que se reprimam no número de pessoas que vêm, depois de terem sido tão críticos em relação a esta solução. Agora, não fazer uma cerimónia do 25 de Abril é que seria completamente absurdo, sobretudo num momento em que há um estado de emergência e em que é preciso demonstrar que, apesar do estado de emergência, essa situação não é um novo normal. A situação de limitação das liberdades civis, limitação dos direitos de circulação não é uma situação normal, não é uma situação que se deve apenas a esta pandemia que tem que ser combatida. E, por isso, estaremos cá. Os deputados que os grupos parlamentares definirem - que serão poucos -, os convidados que puderem aceitar - e que também foram muito poucos -, para comemorar o 25 de Abril de 74 que já foi há 46 anos, mas que está cada vez mais presente na nossa cabeça e nos nossos corações.

"Houve muita gente mascarada de 'abrilista' durante estes anos todos e agora deitou as garras de fora"

Quantos deputados vão estar presentes?

A Assembleia tem 230 deputados, mas presentes vão estar possivelmente menos de 50.
Aquilo que foi aprovado foi que seria um terço de deputados por cada grupo parlamentar no máximo. Mas os grupos parlamentares acertaram entre si que viriam menos do que o máximo a que tinham direito e os convidados também foram muito poucos. Foram cerca de 45 e virão muito menos: alguns por problemas de saúde, outros porque fazem parte de grupos de risco, outros porque estão em regiões autónomas e não têm a maneira de cá chegar. Mas é como se estivessem, estão nos nossos corações.

A Assembleia da República tem funcionado com plenários todas as semanas com muito mais gente do que vamos ter aqui no 25 de Abril, sem que nunca se tivesse levantado esse problema de saúde pública e, portanto, obviamente que este problema de saúde pública foi levantado por maus motivos e por motivos que não eram completamente claros para alguns, mas teve a resposta adequada por parte do Ministério da Saúde e da Direção-Geral da Saúde.

Vai ser obrigatório usar máscara?

Não, nunca foi. Porque é que havia de ser neste plenário. Se não foi nos plenários anteriores! Então nós íamos mascarados para o 25 de Abril? Eu diria, até um pouco a brincar -embora o momento não seja para grandes brincadeiras -, que houve muita gente mascarada de 'abrilista' durante estes anos todos e agora deitou as garras de fora.

Está a falar do presidente do CDS?

Não estou a falar de ninguém em especial, nem em particular. Estou a falar do facto de as cerimónias do 25 de Abril terem sido aprovadas aqui no Parlamento por 95 por cento dos deputados. E, portanto, o facto de haver um abaixo-assinado ou petições na internet com centenas de milhares de assinaturas, a mim não me diz nada. Até porque aqui as petições que entram formalmente no Parlamento são vistas caso a caso, para ver se as assinaturas são verdadeiras.

Não há aqui uma competição entre a democracia representativa e a democracia da internet. A democracia representativa que faz parte da Constituição.

O presidente do CDS foi dos que mais contestou esta decisão de fazer a sessão do 25 Abril na Assembleia da República - já disse, aliás, que não vai estar nas cerimónias. Lamenta ou só faz falta quem está?

Lamento porque todos aqueles que nós convidamos era vantajoso que viessem. Lamento, mas é uma decisão que respeito do senhor presidente do CDS, com quem aliás tenho uma relação de simpatia, até porque somos da mesma filiação clubística.

Há pouco dizia que andou muita gente disfarçado de "abrilista"...

Eu vivi o 25 de Abril porque tinha idade para isso. Também não posso acusar ninguém pelo facto de ser jovem e não ter vivido o 25 de Abril. Mas é bom relembrarmos uma questão: é que o 25 de Abril nunca foi, nem no próprio momento, um momento de unidade nacional. Foi um momento de unidade democrática. Houve muita gente prejudicada com o 25 de Abril: desde os comandantes de várias unidades que foram presos, aos pides que foram presos, os legionários que foram perseguidos. Há muita gente que perdeu tudo nas colónias com o 25 de Abril, portanto, para muitos, não é uma data de comemoração de unidade nacional. Houve um momento efetivamente que foi de grande unidade, que foi o 1.º de maio de 74 e as primeiras eleições de 1975 - que, aliás, vamos comemorar os 45 anos. Mas que ninguém me venha dizer - até porque vivi estes tempos - que o 25 de Abril foi um momento de união nacional. A união nacional foi antes do 25 de Abril, quando havia um partido único com esse nome.

Acha que a direita portuguesa representa esses que andaram disfarçados de "abrilistas"?

A direita portuguesa tem muitas pessoas com diversos pontos de vista. Olhe, eu, por exemplo, ontem tive o exemplo de um grande senhor que era deputado da formação popular na altura do 25 Abril e que mais tarde foi eleito presidente da Assembleia da República. Já em democracia. O dr. Mota Amaral teve o cuidado de, não apenas, mandar uma mensagem a dizer para resistir e para ter força para avançar, como publicou o que é uma coisa que me deixou muito sensibilizado.

E nesse contexto histórico que acabou de descrever, não surpreendeu a posição de João Soares?

Nem quero fazer comentários sobre esta ou aquela figura, porque cada um tem o direito de ter a posição que entende e as posições são sempre pessoais e políticas. É assim que as interpreto.

E é igualmente sensata a decisão que foi tomada em relação ao 1.º de Maio?

Digamos que é um justo equilíbrio entre as preocupações comemorativas e as preocupações de saúde pública. Penso que todos estamos conscientes de que esta é uma guerra - não é apenas uma batalha - que se está a travar com esta pandemia e que temos que ganhar. E que ainda não ganhámos. Vamos ver que tipo de abertura se pode fazer em maio e, portanto, temos que estar todos juntos. Eu não contribuirei mais para nenhuma espécie de polémica sobre este assunto. Acho que o Presidente da República, o primeiro-ministro e eu temos estado sempre unidos nesta batalha. E assim queremos continuar.

"As instituições portuguesas não estão dependentes da vontade do ministro das Finanças da Holanda"

Gostava de o ouvir sobre a atuação do Presidente da República, do Governo e, já agora, da própria Assembleia da República, que são os três principais órgãos de soberania na luta contra esta pandemia. As instituições têm sabido estar à altura?

Digo-lhe que não apenas as instituições têm sabido estar à altura como os dois representantes - o Presidente da República e o primeiro-ministro, não quero falar de mim próprio - têm estado em grande diálogo e com uma grande capacidade de tomar decisões boas para o país. Mas, mais do que tudo, o que esta pandemia tem demonstrado é que o 25 de Abril nos trouxe dois instrumentos fundamentais de combate: o Serviço Nacional de Saúde e a Segurança Social pública, que são duas áreas absolutamente fundamentais para, do ponto de vista da epidemia e social, travar as consequências mais negativas desta pandemia. É por isso que, em termos globais e de comparação internacional e europeia, Portugal não sai mal na fotografia, apesar destas grandes dificuldades que todos os portugueses sentem com esta epidemia.

Essa pandemia na verdade tem, pelo menos, duas grandes frentes de batalha, uma delas a económica. Receia que possa haver um recuo civilizacional somente depois desta pandemia?

Admito que haja quem possa colocar no seu programa - como foi colocado no tempo da crise financeira - uma fórmula para fazer recuar o país em termos de progresso económico e progresso social. Mas penso que, se o país mantiver sua constituição democrática e os seus hábitos democráticos, essas lógicas não passarão. Como é evidente - ainda ontem se viu por uma entrevista com o ministro das Finanças [Mário Centeno] que não é propriamente revolucionário - a austeridade não pode ser mais uma opção.

Mas isso não depende apenas do Governo português, como vimos aliás na última crise...

Não estamos dependentes da vontade do ministro das Finanças da Holanda. O Governo português e as instituições portuguesas não estão dependentes da vontade do ministro das Finanças da Holanda.

"A austeridade não é inevitável"

Acha portanto que a austeridade não tem que ser uma inevitabilidade?

Acho que a austeridade não é inevitável. A austeridade é uma alternativa que deve ser combatida e é necessário que haja capacidade para impedir que esta crise económica, que já está no terreno, se transforme numa gravíssima crise social com consequências políticas dramáticas em cada país da Europa. Para o projeto da União Europeia.

Rui Rio dizia numa entrevista há umas semanas que podia vir a ser necessário um Governo de salvação nacional. Admite que isso possa vir a acontecer?

Eu acho que não vale a pena estar a discutir questões que não estão na agenda. Nós tivermos eleições há seis meses. Temos um Governo há seis meses que apanhou pela frente com esta pandemia, que não provocou e está a reagir bem. Aquilo que é preciso é manter o quadro democrático e o quadro institucional. É por isso que é muito importante que, para além da grande atividade positiva do Presidente da República e do primeiro-ministro, a Assembleia da República dê mostras de que está viva, que está atuante e que não cede a qualquer chantagem de bloqueio ou de encerramento.

"Depois desta pandemia, a coisa mais estúpida que podia haver era uma crise política"

Este Governo assumiu claramente que queria governar à esquerda, mas a verdade é que esta pandemia obrigou a governar também à direita...

Antes da pandemia chegar já houve muitas propostas e muitos projetos que foram viabilizados por uma maioria de esquerda e outros que foram viabilizados pelo PS e pelo PSD e outros até pelo CDS. Um Governo minoritário tem este desafio permanente que é o de conseguir governar, sabendo quais são as limitações. Até agora tem sido possível e com esta pandemia a unidade e a coesão política no Parlamento é ainda maior. Não sabemos o que se vai passar a seguir. Nem me compete a mim estar a definir nenhuma estratégia, que não sou dirigente do Partido Socialista nem governante.

Nem tem uma bola de cristal, mas, da mesma forma que há pouco lhe perguntava se a austeridade era uma inevitabilidade, pergunto-lhe agora se uma crise política em Portugal, depois desta pandemia, não tem que ser uma inevitabilidade?

Penso mesmo que, depois desta pandemia, a coisa mais estúpida que podia haver era uma crise política. Porque juntar uma crise sanitária, uma crise económica, uma crise financeira, uma crise social e uma crise política seria mesmo qualquer coisa de suicida. Penso que ninguém está virado para essa ideia a não ser alguns pequenos núcleos 'fasciszóides' que se julgava que não existiam, mas existem.

Mas não acredita, com certeza, que esta unidade que tem existido vá durar para sempre?

Há um calendário eleitoral democrático. Penso que se deve cumprir e que a vontade dos portugueses é o mais decisivo. É mesmo a única coisa decisiva.

Manuel Alegre veio discordar de Ramalho Eanes, que defendeu que os mais velhos deviam ceder aos mais novos os ventiladores, se tal fosse necessário. Manuel Alegre diz que os mais velhos têm de resistir. Onde é que se situa? Está mais próximo de Eanes ou de Alegre?

Situo-me com menos 12 ou 15 anos. Não me quero envolver num debate que eu compreendo, que é muito interessante do ponto de vista filosófico, mas que eu penso que não tenho idade para travar.

Teletrabalho? "Estou a trabalhar muito mais do que trabalhava antes"

Pelas suas funções, é um dos portugueses que tem forçosamente de sair de casa. Garantir o Estado de Direito e a democracia é tão importante como salvar vidas?

Eu penso que salvar vidas é sempre muito importante. Em todos os acidentes rodoviários, em acidentes aéreos ou por outros motivos. Nós temos tido a capacidade, até agora, de limitar a perda de vidas. Todas elas são importantes e cada vida que se perde é uma tristeza para todos nós e, por isso, não deixaremos no 25 de Abril de assinalar as perdas que o país tem tido no último mês.

O senhor faz parte dos grupos de risco...

Digamos que, pelo menos, do ponto de vista estatístico: tenho 70 anos mais seis meses. Se tivesse menos seis meses já não fazia parte desse grupo de risco. Depois faço parte de outro grupo de risco, talvez porque fui operado com duas intervenções cirúrgicas a um pulmão há dois anos, mas felizmente sinto-me muito bem para continuar a trabalhar.

Mas tem tido alguns cuidados?

Os cuidados que tenho são os que todos os portugueses têm - que é evitar ao máximo sair de casa, a não ser quando tenho atividade profissional. Mas convém não esquecer que há muitos milhões de portugueses que desde o princípio de março estão a trabalhar em muitas áreas, desde a agricultura, silvicultura, pecuária, pesca, indústria extrativas, agroalimentares, transportes coletivos e transportes de mercadorias, nos bancos, nos serviços de seguros, em grandes superfícies comerciais e, portanto, nós também temos que render homenagem a estes que permitem que os outros possam ter uma boa vida apesar de ser tudo mais circunscrito.

Quem é que não abraça há muito tempo e tem saudades de abraçar?

Olhe, os meus filhos e os meus netos, que são muito ortodoxos. Eu tenho três filhos e tenho 11 netos. E já não estou com eles há mais de um mês. Mas vamos falando por estes meios extraordinários que permitem a teleconferência.

Quando diz que os seus filhos são muito ortodoxos é porque, por si, andava a abraçá-los a todos?

Não, muito ortodoxos no sentido em que efetivamente levam o confinamento social muito a sério.

Também teve de se adaptar, de alguma forma, ao teletrabalho? É possível ser-se presidente da Assembleia da República de pantufas?

Não tenha dúvidas nenhumas que estou a trabalhar muito mais do que trabalhava antes, porque, agora, com o chamado teletrabalho, estou sempre a trabalhar desde que acordo de manhã, até que me vou deitar. Estou sempre em ligação direta com o meu gabinete, com os líderes dos grupos parlamentares e com altas autoridades do Estado a trocar informações, a trocar mensagens e, às vezes, para nos reunirmos por teleconferência.

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