O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, a nova lei da eutanásia, mas o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusa, para já, comentar o assunto. Pediu uma "folga" para ler o diploma com atenção e, caso tenha dúvidas, enviará para o Tribunal Constitucional ou devolverá ao Parlamento.
"Se houver dúvidas de constitucionalidade, suscito perante o Tribunal Constitucional. Se tiver reserva política devolvo ao Parlamento. Se não houver nem uma coisa nem outra, promulgo. Vou ler com atenção com o diploma que acabou de ser votado", explicou Marcelo Rebelo de Sousa.
Em Lageosa do Dão, Tondela, com o primeiro-ministro, Marcelo reconhece que tem uma "cumplicidade nacional" com o Governo.
"Os portugueses querem que a execução dos fundos europeus corra bem, quer o Portugal 2020, quer o Plano de Recuperação e Resiliência, quer o Portugal 2030. É avançar em três frentes. É do interesse nacional que corra muito bem. A ideia hoje é ver exemplos, em várias áreas, daquilo que pode ser importante e que pode ser feito aqui com base no PRR. Depois haverá o Portugal 2030 que terá um prazo mais longo, mas o PRR está agora mais na ordem do dia, bem como a ideia do acompanhamento por parte do Governo, que permanentemente vai vendo o que é preciso reprogramar para garantir a mais rápida execução e em melhores condições do PRR", afirmou o Presidente da República.
Sobre a inflação, que volta a dar sinais de abrandamento ao descer para 7,4% neste mês de março, o chefe de Estado sublinha que a descida ainda é reduzida.
"Vamos ver se as medidas agora aplicadas aos bens alimentares contribuem para a descida da inflação", afirmou.
Já no que toca aos protestos dos professores, continua a defender que há caminho para andar e trata-se tudo de haver noção da importância de uma solução para todos.
"Daqui a pouco estamos na Páscoa. Vejo anunciadas já ações de luta para 10 de junho, isso significaria durar até ao fim do ano letivo. Um ano letivo atropelado, apesar de ser só em algumas escolas, tem significado para as crianças e pais. Para haver um acordo é preciso que haja, de parte a parte, condições. A capacidade de recuperação no sistema educativo é muito rápida", acrescentou Marcelo.
