Governo pondera confinamento geral nas duas primeiras semanas de dezembro

Concelhos com mais de 240 contágios por cem mil habitantes podem ser alvo de medidas mais restritivas.

O Governo está a estudar a possibilidade de decretar o confinamento geral nas duas primeiras semanas do mês de dezembro, à semelhança do que aconteceu em Portugal nos meses de março e abril. A notícia, avançada pela TVI, foi confirmada pela TSF.

"Na opinião do primeiro-ministro, se for o caso, essa medida procura antecipar ou prever aquilo que poderá ser um impacto enorme ao nível do Natal, fazendo com que as pessoas fiquem mais consciencializadas e reduzam os contactos. É preciso que se chegue ao Natal com a possibilidade de juntar a família", afirmou esta sexta-feira o líder do PAN, André Silva, após uma reunião com António Costa.

Em causa está a preparação para o período do Natal e para as celebrações da época, abrangendo duas semanas em que há feriados - 1 e 8 de dezembro -, usados por alguns portugueses para fazer as chamadas "pontes".

Devem também ser alargadas a outros concelhos especialmente atingidos pela pandemia de Covid-19 as medidas restritivas aplicadas a Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, com o executivo a tomar a taxa de incidência de 240 contágios por cem mil habitantes como limite.

O teletrabalho obrigatório está também a ser equacionado nos concelhos mais afetados.

Ao contrário do que aconteceu no início desta pandemia, as escolas devem manter-se abertas e apenas o comércio e restauração devem fechar, com as 22h como hora limite para o encerramento. Também a realização de eventos pode vir a ser proibida, à semelhança do que aconteceu nos meses de março e abril, quando estavam proibidos os festivais e espetáculos "de natureza análoga".

Durante o confinamento, segundo a lei, os espetáculos podiam "excecionalmente ter lugar, em recinto coberto ou ao ar livre, com lugar marcado", após comunicação prévia e "no respeito pela lotação especificamente definida pela Direção-Geral da Saúde, em função das regras de distanciamento físico", adequadas à evolução da pandemia.

Na manhã desta sexta-feira, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, já tinha revelado que o Governo está a avaliar avançar com o recolher obrigatório.

Para já, deste a meia-noite desta sexta-feira e até à próxima terça-feira, está proibida a circulação entre concelhos. A ordem da PSP e da GNR é para "ficar em casa", mas há exceções como assistir a espetáculos, ir à escola ou trabalhar.

Os profissionais de saúde, agentes de proteção civil, forças armadas e outras forças de segurança, bem como titulares de cargos políticos, magistrados, líderes de religiões e quem presta apoio a órgãos de soberania estão autorizados a deslocar-se entre concelhos.

O mesmo será possível para todos os cidadãos que demonstrem comprovativo para atividade profissional e quem esteja a fazer deslocações para estabelecimentos de ensino, centros de dia ou atividades ocupacionais, provas, exames, inspeções, atos processuais e espetáculos ao vivo, onde não se incluem os cinemas.

Realiza-se, este sábado, um Conselho de Ministros extraordinário com o objetivo de discutir novas medidas de combate à pandemia. Esta sexta-feira, António Costa ouve todos os partidos com representação parlamentar para os auscultar sobre as medidas a tomar.

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