O Bloco de Esquerda (BE) apresentou, esta quinta-feira, na Praia Fluvial do Samouco, em Alcochete, propostas para a resolução dos problemas sociais e ambientais na apanha de bivalves. Catarina Martins diz que centenas de pessoas são exploradas, e compara o caso com Odemira.
A Praia Fluvial do Samouco, em Alcochete, é uma das portas de entrada para a apanha ilegal de bivalves, bem junto à Ponte Vasco da Gama. O BE quer proteger a população de um possível perigo sanitário, mas também dar condições de vida às centenas de trabalhadores que fazem vida da apanha de ameijoas.
Catarina Martins lembra que Portugal tem de acordar para o problema, "porque há muitas Odemiras no país". "A ideia romantizada do setor da agricultura e da pesca, não corresponde à verdade. Há práticas intensivas que causam problemas ambientais e de direitos humanos, muitas vezes refém de máfias ligadas ao tráfico de seres humanos", sustenta.
Por dia, estima-se que 50 toneladas de bivalves saiam dos estuários do Tejo. A amêijoa é depois vendida para Espanha. E a resolução do problema pode estar na construção de uma depuradora no Barreiro.
"Por razões de saúde pública e para combater as máfias, é preciso que a depuradora que foi prometida, houve até o lançamento de uma primeira pedra, seja construída. Porquê? Os bivalves não podem ser consumidos, é um perigo para a saúde pública", alerta.
O Bloco de Esquerda já apresentou um projeto de resolução, onde recomenda ao Governo que apoie as pessoas para quem apanha da amêijoa é o ganha-pão. A fiscalização também é importante, mas não é suficiente.
"Deve-se também criminalizar toda a cadeia que ganha dinheiro através do abuso dos direitos humanos e do trabalho forçado. Isto para qualquer setor", aponta.
Catarina Martins pede ainda que se garante uma "avaliação de impacto ambiental", uma vez que a apanha está "a destruir os recursos naturais do país".
Há cerca de 200 licenças emitidas para a apanha de bivalves no estuário do Tejo. No entanto, estima-se que centenas de pessoas, por dia, ultrapassem as margens do Tejo, a pé, para apanhar ameijoa. O preço final pode rondar os 12 euros por quilo.
