O Presidente da República já aceitou a exoneração de Mário Centeno. João Leão, até agora secretário de Estado do Orçamento, assume a pasta das Finanças.
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Mário Centeno está mesmo de saída do Governo. Ao que a TSF apurou, o ministro das Finanças deve anunciar ainda esta tarde que deixa de ser ministro das Finanças.
Na conferência de imprensa prevista para esta tarde, Centeno deverá apresentar o Orçamento Suplementar e anunciar que abandona o executivo.
João Leão, atual secretário de Estado do Orçamento, é o senhor que se segue. Considerado um governante muito duro dentro do Governo, é a ele - mais do que a Centeno - que muitos atribuem a rigidez com as contas públicas. A posse está marcada para dia 15 de junho, às 10h00.
A remodelação governamental foi, entretanto, confirmada pela Presidência da República. Numa nota divulgada já depois do meio-dia, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que recebeu do primeiro-ministro "as propostas de exoneração, a seu pedido, do Ministro de Estado e das Finanças" e de "nomeação, em sua substituição, do professor Doutor João Leão".
Mourinho Félix, até aqui secretário de Estado Adjunto e das Finanças, acompanha Centeno, também deixa o Governo e está a caminho do BEI, uma informação que a TSF, entretanto confirmou. Álvaro Novo, secretário de Estado do Tesouro, também estará de saída, de acordo com uma notícia avançada pela RTP.
A polémica do Novo Banco
Em entrevista à TSF, o ministro das Finanças esclareceu em maio a polémica injeção de 850 milhões de euros no Novo Banco e garantiu nessa altura que a relação com o primeiro-ministro não tinha saído abalada. "A minha relação política com o primeiro-ministro, membros do Governo, AR e órgãos de soberania é de enorme transparência e lealdade face ao que é o esforço em atingir objetivos que o Governo tem e não vejo sinal que possa ter sido abalada", disse então o ministro das Finanças.
Mário Centeno apontou que os "850 milhões de euros estava registado e inscrito no Orçamento do Estado", mas admitiu que "podemos admitir uma falha na comunicação entre o Ministério das Finanças e o primeiro-ministro, mas não uma falha financeira".
O ministro das Finanças referiu que "falha financeira teria caráter desastroso" ao contrário da falha de comunicação que considera "fácil de resolver". Ainda sobre a injeção de dinheiro, Centeno reitera que "ninguém faz injeções sem auditorias", sublinhando que haveria "vários níveis de validação".
"Situação não era fácil em 2015 e não se tornou mais fácil porque houve uma mudança do Governo", afirma, frisando que "qualquer vontade de destabilizar o processo tem e teria consequências desastrosas".
O ministro das Finanças recordou que se tratava de "um empréstimo" e "não uma despesa" e que será paga no futuro. Já sobre a auditoria, acrescentou ser "adicional e retrospetiva", frisando que Costa se estava a referir às auditorias múltiplas de aumentos de capital.
"Primeiro-ministro no momento em que responde não tinha informação de que injeção teria acontecido no dia anterior e acho que é essa a dimensão em que pedido de desculpas [ao Bloco de Esquerda] decorre", esclareceu o então ministro das Finanças.
"O [valor de] 850 milhões de euros é o empréstimo", afirmou, dizendo que "a injeção de capital é maior", mas "não é uma situação fácil", reiterando que esta situação está a ser feita sem prejuízo das contas públicas.
"O primeiro-ministro não tinha a informação que a injeção tinha acontecido no dia anterior", admitiu à TSF o ministro das Finanças sobre a afirmação de António Costa no Parlamento quando afirmou, em resposta ao Bloco de Esquerda, que o Estado não colocaria mais dinheiro no Novo Banco sem que fosse conhecido o resultado da auditoria à instituição. O primeiro-ministro foi nessa altura forçado a pedir desculpa a Catarina Martins.
Mas essa não foi a única ocorrência que terá estado na origem do mal-estar entre o ministro das Finanças responsável pelo único excedente orçamental da democracia portuguesa e o primeiro-ministro. Há quatro dias, Mário Centeno manifestava, em entrevista à Antena 1, nunca ter falado com António Costa e Silva, o gestor que o primeiro-ministro convidou para arquitetar o Plano de Recuperação Económica e Social.
* Atualizado às 12h38