O secretário de Estado da Justiça reconhece que há processos acumulados no Instituto de Registos e Notariado (IRN), mas garante que o Governo já está a tomar medidas. Pedro Ferrão Tavares explica que este atraso está relacionado com o elevado aumento de pedidos de nacionalidade.
"O número de processo subiu para um número bastante significativo. A nossa preocupação, por um lado, é assegurar que esses processos, através de equipas de resolução mais rápida para a análise dos mesmos, possam começar a entrar para essa resolução. Por outro, também reforço de equipamento informático e tecnológico, desde digitalizadores, à própria nova aplicação de suporte à nacionalidade, que está a ser terminada para ser implementada e que vai aumentar a capacidade de resposta", explica à TSF Pedro Ferrão Tavares.
O secretário de Estado da Justiça afirma que, até ao final do ano, todo o parque informático do IRN estará renovado e aponta algumas das medidas já em vigor.
"Só nos últimos nove meses instalámos mais de 500 computadores, até ao próximo ano vamos renovar todo o parque informático do IRN. Destas aplicações do investimento do PRR que estão previstas, a plataforma da nacionalidade será a primeira que vai entrar em funcionamento já no início de 2023, e depois estamos a trabalhar com as áreas governativas nas finanças e na administração pública para um plano plurianual de contratação nas carreiras especiais para conservadores e oficiais de registo", adianta.
Pedro Ferrão Tavares garante que tem estado em diálogo com os sindicatos da administração pública. Na quinta-feira, a tutela recebeu um pedido de reunião por parte do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), um encontro que será agendado nos próximos dias.
De acordo com o SINTAP, há mais de 70 mil processos acumulados no arquivo central do IRN e 300 mil em todo o país.
O sindicato aponta também dificuldades ao nível dos materiais, como, por exemplo, o número insuficiente de impressoras, com os trabalhadores a terem de fazer filas para as poucas que podem utilizar.
