Desempregados chamados para ajudar lares e hospitais durante a pandemia

Os desempregados vão ser integrados em instituições sociais e de saúde. A medida criada pelo governo e hoje publicada em Diário da República tem como objetivo apoiar as entidades do setor social e solidário a enfrentar os desafios colocados pela pandemia Covid-19

Por um período máximo de três meses é admitida a integração de desempregados, independentemente de estarem inscritos ou não no IEFP, de trabalhadores com contrato suspenso ou horário reduzido e também de quem tiver contrato de trabalho a tempo parcial - desde que não tenha mais de 60 anos, nem pertença aos grupos considerados de risco. Está ainda prevista a integração de estudante, desde que maiores de 18 anos.

O objetivo da medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde é ajudar as entidades como lares de idosos, hospitais ou organismos que desenvolvam atividades de prestação de cuidados de saúde ou de apoio social e tenham necessidades de reforço de pessoas a curto prazo para fazer face à pandemia do Covid-19.

Aos desempregados subsidiados colocados nestas entidades será atribuída uma bolsa de 438,8 euros, que acumula com o subsídio de desemprego. Aos restantes será atribuída uma bolsa de 658,2 euros. O pagamento é assegurado a 90% pelo IEFP.

Para aceder a esta nova medida, as entidades devem preencher o formulário disponível no portal do IEFP, enviá-lo por correio eletrónico para o Serviço de Emprego local e aguardar resposta, que será enviada no prazo máximo de dois dias úteis.

Para quem não está inscrito no IEFP mas tem interesse em colaborar com estas entidades, devem inscrever-se no portal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, que vai dar preferência a quem tiver experiência e/ou formação nas áreas da saúde e apoio familiar.

Por outro lado, para incentivar a permanência das pessoas já colocadas nestas entidades, o Governo decidiu introduzir um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais dos Contratos Emprego-Inserção (CEI e CEI+) em projetos na área de cuidados de saúde ou de apoio social.

Ao abrigo deste regime, os participantes nas medidas CEI/CEI+ integrados em projetos nas atividades de prestação de cuidados de saúde ou de apoio social vão passar a receber uma bolsa mensal igual ao valor do IAS (438,8 euros), no caso dos desempregados subsidiados, ou igual a 1,5 vezes o valor do IAS (658,2 euros), no caso dos desempregados não subsidiados, ficando assim em situação de igualdade com quem vier a ser integrado através da nova medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde.

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