Pandemia deixa dezenas de bebés por registar em Portugal: "É perigoso, mesmo a nível de tráfico"

O alerta soou no Hospital de Faro. Vários bebés, nascidos durante a pandemia, não foram registados pelos pais. São, sobretudo, filhos de imigrantes, a quem se perdeu o rasto, com o encerramento do balcão "Nascer Cidadão".

As campainhas de alarme soaram quando o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge revelou os dados mais recentes do teste do pezinho.

Nos primeiros três meses do ano, registou-se uma descida de nascimentos (18226), para o valor mais baixo desde 2015.

Os pediatras no Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) estranharam os números. Compararam com os partos realizados no Hospital de Faro e concluíram que os dados não batiam certo.

A pista foi seguida até se perceber que vários bebés não fizeram o teste do pezinho nem a vacina da BCG, nos centros de saúde.

Mais grave: uma fonte do Hospital de Faro alerta que além da "fuga" ao teste do pezinho, não existe qualquer registo dessas crianças nascidas durante o período mais crítico da pandemia. São bebés indocumentados, aos quais se perdeu o rasto e, não estando registados, podem, no limite, ser alvo de tráfico ou outro tipo de crimes e violação dos direitos humanos.

A mesma fonte adianta à TSF que serão dezenas os casos de bebés não registados e, sobretudo, filhos de imigrantes.

A Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP) não fica surpreendida com esta situação. "Vemos a dificuldade dos pais a esbarrarem numa máquina burocrática que parece não estar a funcionar", afirma a co-fundadora da APDMGP, Sara do Vale, que critica uma "fase de limbo que já se estende há muito tempo".

Por causa da Covid-19, as conservatórias estiveram fechadas, durante o estado de emergência.

Os balcões Nascer Cidadão, que permitiam registar os bebés nas maternidades, também estiveram encerrados. Só este mês começaram a reabrir, de forma gradual, mas no Hospital de Faro, o serviço continua fechado.

"É perigoso, mesmo a nível de tráfico", alerta Sara do Vale, que também está preocupada com a saúde das mulheres. "Temos relatos de senhoras que tiveram partos muito longos e complicados, que têm de ficar em pé, do lado de fora do edifício, à espera de retirar senha para, eventualmente, poderem registar os bebés."

Sara do Vale, que é doula e acompanha muitos casais no parto, defende que é urgente reabrir os balcões Nascer Cidadão e ter um registo de nascimentos online mais abrangente e inclusivo. "Temos de ir ao encontro das pessoas e não ao contrário. É desesperante", afirma.

Também se verificam casos na região de Beja, denuncia Alberto Matos, dirigente da Associação Solidariedade Imigrante. "Na região de Beja há vários casos, de muitas pessoas que se nos dirigem. Posso falar em mais de uma dezena." O responsável fala de uma dificuldade em registar as crianças, mesmo "crianças que têm o direito a serem portuguesas", e tal não se concretiza devido aos constrangimentos ao atendimento que se têm verificado, e que "ultrapassam tudo o que é razoável, em especial em relação a estrangeiros".

"Andam dezenas de crianças, para não dizer centenas, em todo o país sem estarem registadas, o que é gravíssimo, do ponto de vista de potenciar o tráfico humano, e o tráfico de crianças, ainda por cima", acrescenta Alberto Matos.

O dirigente da Associação Solidariedade Imigrante defende que a solução que vai ser testada em Faro deve ser estendida a todo o país, mas que é preciso fazer mais. "Todas as funções serão bem-vindas, e não poderá ser só em Faro. De certeza que este problema se coloca por todo o país."

"É uma ilusão pensar que é só Faro ou só Odemira, são necessárias medidas estruturais. O problema geral, tem de se arranjar uma solução." É o que lembra o representante da associação, referindo que as crianças não param de nascer enquanto se resolve a situação, pelo que o problema vai aumentando.

No caso de Faro, o gabinete jurídico, a administração do Hospital e a ARS do Algarve foram alertados para o problema.

As autoridades de saúde entraram em contacto com o Instituto dos Registos e Notariado e nos próximos dias, vai ser testada uma solução alternativa, para registar todos os recém-nascidos com menos de um ano, que se encontram à margem do sistema, sem direito à identidade.

Paula Santos, deputada do PCP, já tinha conhecimento destes casos e foi por isso que os comunistas questionaram os ministérios da Saúde e da Justiça, no início da semana. A deputada diz que há casos por todo o país. "Já tínhamos conhecimento desta situação. Já nos tinham chegado estas preocupações."

Na perspetiva da deputada, os "relatos de famílias que não tinham conseguido fazer o seu registo" vêm confirmar que a existência de balcões para garantir o registo logo na maternidade é um serviço que "protege todos" e que "deve ser reaberto".

"Quando é que o Governo os vai reabrir?" É a pergunta que o PCP dirige ao Executivo.

* Atualizado às 11h21

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