Há professores com patologias que receiam apresentar-se ao serviço, por constituírem grupos de maior risco perante a ameaça da Covid-19. O primeiro dia de setembro, esta terça-feira, assinala o momento em que os docentes se dirigem às escolas para preparar o arranque do ano letivo, mas ainda sem parecer do Executivo quanto a estes casos. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, quer que o Ministério da Educação clarifique, com urgência, em que situação ficarão estes profissionais, para os quais o teletrabalho pode ser uma solução.
"Ainda não sabemos se isto se resolve com uma apresentação da declaração ou de um atestado médico", alerta o representante das instituições de ensino, em declarações à TSF. "A função de um docente pode ser ou não exercida em regime de teletrabalho. Neste momento, esta é a grande dúvida que urge ser clarificada pelo Ministério da Educação."
Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, confirma que tem recebido alertas de "professores que não estão disponíveis para voltar à escola", alguns dos quais "apresentaram e outros apresentarão um documento a dizer que não voltam à escola e pedem, nos termos da lei, para ficarem em teletrabalho".
"Há também professores que vão apresentar um documento que declara que não podem trabalhar, e nós procedemos à sua substituição, mas também não me parece muito legítimo porque esses professores que estarão a faltar poderão ser prejudicados em termos da contagem do tempo de serviço e no ordenado", lamenta o representante da Associação Nacional de Dirigentes Escolares.
Se Filinto Lima defende que a pandemia se trata de uma "situação excecional e temporária", pelo que poderá também "haver medidas excecionais e temporárias, e esse pode ser o caso dos professores", Manuel Pereira considera que surgirá um "grave" problema: "Ter professores em teletrabalho e alunos na escola é um pouco antinatural e não é possível trabalhar assim, porque precisamos sempre de alguém para acompanhar os alunos."
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas reitera que o teletrabalho é uma solução natural, sobretudo depois de o último período letivo ter decorrido maioritariamente em casa. "No terceiro período letivo do ano passado, os professores tiveram um desempenho de excelência. O Governo, e muito bem, aplaudiu o trabalho dos nossos professores. A sociedade também o fez. Então, se assim é, estando nós numa situação excecional e temporária, os professores portadores de doenças de risco não poderão lecionar à distância?"
A proposta de Filinto Lima também contempla que, "em contexto de sala de aula", esses docentes possam ser coadjuvados "por alguns professores", já que a substituição de todos os profissionais com doenças de risco não parece ser exequível, nota Filinto Lima. "Temos em Portugal 12 mil professores - número apontado por uma estrutura sindical -que possam substituir os professores com estas doenças? Não me parece..." A estrutura sindical de que fala Filinto Lima é a Federação Nacional dos Professores. Mário Nogueira, que representa a Fenprof, calcula que nestas condições estejam "cerca de 10% dos professores", dada também a incidência de condições de saúde como a hipertensão e a diabetes na população portuguesa, e "tendo em conta as situações de doenças incapacitantes e doenças crónicas, que este ano levaram a que muitos professores tenham requerido mobilidade por doença e colocação numa escola onde que possam ter acesso a tratamentos adequados".
Por se juntarem no ambiente escolar "dezenas, e até centenas de docentes e não docentes", assegura Mário Nogueira que "as pessoas vão entregar a declaração ou vão tirar uma baixa médica, porque os próprios médicos não aconselham a que este docente se apresente".
Apesar de reconhecer que podem ser pensadas soluções "para que o contacto com os alunos seja mínimo ou quase nulo" e que o trabalho letivo decorra "sem que haja o contacto direto com os alunos nas aulas", nomeadamente através da fragmentação em "grupos pequenos", Mário Nogueira assinala que a substituição poderá ser uma das hipóteses a ponderar. "Penso que não haverá grande alternativa que não passe pela substituição, que também poderá criar algumas dificuldades, nomeadamente nalgumas disciplinas em que, antes da pandemia, já se sentia a falta de professores", lamenta o líder da federação em representação dos professores.
O mesmo raciocínio faz Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares: "Na maior parte dos casos, vai ser preciso substituir os professores, porque manter muitos docentes em teletrabalho é muito difícil. Percebemos que o teletrabalho é um direito, mas um piloto de avião não pode fazer teletrabalho. Um avião precisa de alguém que o pilote e nós, na escola, precisamos de alguém que acompanhe os alunos também." No entanto, tudo dependerá das diretrizes da Tutela, que Manuel Pereira ainda aguarda.
"No caso das escolas que dependem das autarquias, estamos à espera de que as autarquias tenham a sensibilidade necessária para nos darem os recursos de que nós porventura precisemos. No caso das escolas que pertencem ao Ministério da Educação, também estamos à espera de que o Governo tenha essa sensibilidade. Nós percebemos as condições económicas do país, e estamos a tentar encontrar soluções o mais imaginativas possível para poder dar respostas a todos os problemas que a falta de pessoal implica, até porque vamos ter de higienizar as salas constantemente."
"Pais podem estar descansados"
Aos pais, o presidente da associação de agrupamentos e escolas públicas deixa uma mensagem de tranquilidade. Apesar de este ser um ano diferente, os diretores dos locais de ensino estão a mobilizar-se para que a segurança seja acautelada, afiança Filinto Lima.
"As escolas são locais seguros, mas todos nós temos de contribuir para que essa segurança se efetive, sobretudo durante este ano escolar", não deixa de lembrar o representante do ensino em Portugal. "Os pais podem estar descansados, mas a escola está no mundo, não está fora da realidade, não é virtual, mas um espaço físico onde há centenas de alunos, onde há muitos professores e funcionários."
Máscaras, horários alargados, espaços de acesso condicionado e take-away
Nesse sentido, acrescenta Filinto Lima, "todos temos de nos comportar de acordo com as regras de convivência, mas de uma forma ainda mais apertada", e as orientações das autoridades de saúde já foram enviadas para as escolas, para que, por exemplo, a máscara - que, no passado, "podia até ser motivo de processo disciplinar para um aluno" - passe a ser "obrigatória em contexto escolar".
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas dá ainda outros exemplos de garante da segurança nas escolas: "Há escolas que alargaram o seu horário, há circuitos de circulação no interior da escola, há espaços, como o bar e a biblioteca, que vão ter acesso condicionado, e haverá algumas cantinas a servir almoços em regime de take-away."
"Posso garantir aos pais que tudo está a ser feito para que os seus filhos possam estar em condições de segurança neste ano letivo nas suas escolas", finaliza Filinto Lima.
* Atualizada às 09h45
