Férias de verão em Portugal: tudo o que precisa de saber antes de viajar
Emigrantes

Férias de verão em Portugal: tudo o que precisa de saber antes de viajar

O Ministério dos Negócios Estrangeiros publicou uma série de recomendações para os emigrantes que pretendam passar as férias de verão em Portugal, com indicações sobre como viajar e que regras e cuidados devem ser cumpridos em Portugal.

Atravessar a fronteira por via terrestre

A circulação rodoviária transfronteiriça para Portugal está autorizada para cidadãos portugueses e de titulares de autorização de residência em Portugal e para "efeitos de reunião familiar".

Também pode atravessar a fronteira pelas estradas quem precise de ter acesso a unidades de saúde ou se desloque a Portugal para trabalhar, seja para quem exerça atividade no país ou para quem pretenda trabalhar de forma sazonal, desde que com relação laboral comprovada documentalmente.

Se tem de entrar em Espanha por via terrestre vindo de outro país, saiba que as autoridades espanholas apenas permitem a entrada de cidadãos residentes em outros Estados-membros da União. O mesmo em França, mas os viajantes devem ter consigo a "Déclaration de Déplacement".

A entrada em Portugal para quem sai de Espanha é permitida nos pontos de passagem autorizados: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho, Melgaço, Monção, Castro Marim, Miranda do Douro e Vilna Nova de Cerveira.

Nos dias úteis, em horários específicos, é ainda permitida a passagem no ponto de fronteira de São Leonardo (Mourão). Em Barrancos, Rio de Onor e Tourem, vigoram horários restritos de passagem da fronteira.

A quarentena obrigatória em Espanha não se aplica a cidadãos em trânsito, desde que não pernoitem e não façam paragens desnecessárias.

Quantas pessoas devem ir no carro?

A lotação máxima dos veículos ligeiras encontra-se limitada a duas pessoas por fila, exceto quando se trate de pessoas do mesmo agregado.

Posso viajar de comboio?

Não, a circulação ferroviária internacional está suspensa.

Viajar de avião

O tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal foi suspenso para todos os voos de e para todos os países que não integram a União Europeia.

As viagens via aérea de e para Espanha e Itália continuam interditas, mas segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, estes voos poderão ser retomados em breve.

São exceção os países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça); os países de expressão oficial portuguesa; o Brasil (com voos de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro), o Reino Unido, os Estados Unidos, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul.

Chegada pelo mar
Viajar para Portugal via marítima não será possível este verão. Está proibido o desembarque de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro e outras embarcações nos portos nacionais com exceção de cidadãos portugueses e residentes em Portugal.

Está também suspenso o transporte fluvial entre Espanha e Portugal e interditada a atracagem em Portugal de embarcações de recreio e o respetivo desembarque de pessoas.

Uma vez em Portugal: saber

Encontra-se em vigor o aconselhamento à não concentração de pessoas na via pública e a proibição de ajuntamentos de mais de 20 pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar.

Recomenda-se a adoção de medidas de higiene e etiqueta respiratória e uso de máscara é obrigatório nos transportes públicos e nos locais de culto de qualquer confissão.

Há também regras específicas para ir à praia em Portugal - pode consultá-las aqui.

Tenho de fazer quarentena ao chegar a Portugal?

Não. Atualmente em Portugal o confinamento é obrigatório apenas para doentes com Covid-19 ou para quem a medida tenha sido determinada pelas autoridades ou profissionais de saúde.
No caso de viagem às regiões autónomas, recomenda-se a consulta das medidas em vigor adotadas pelos governos regionais dos Açores e da Madeira.

Posso viajar com cartão de cidadão ou carta de condução fora de validade?

O cartão do cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, bem como as licenças e autorizações cuja validade expire a partir do dia 17 de maio ou nos 15 dias imediatamente anteriores (decreto-lei 22/2020), serão aceites até 30 de outubro de 2020.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda ainda aos emigrantes que pretendem visitar Portugal este verão a registar a viagem e a consultar o posto consular da área de residência, o Portal das Comunidades e o sítio internet da Direção Geral de Saúde.

Consulte aqui o folheto do Ministério dos Negócios Estrangeiros destinado a emigrantes

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de