Maioria dos marroquinos que desembarcou no Algarve está em parte incerta

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desconhece onde se encontra a maioria dos 95 migrantes que chegaram por mar ao país no último ano e meio.

Dos 95 migrantes que desembarcaram no Algarve, 66 pediram proteção internacional. Os pedidos foram considerados infundados pelo tribunal. Outros 29 requereram asilo e os casos encontram-se ainda em recurso, mas o SEF já não sabe onde se encontra a maior parte deste migrante.

No princípio, a pandemia e o espaço aéreo encerrado fizeram com que os cidadãos marroquinos não pudessem ser devolvidos em tempo útil ao seu país de origem.

Depois de estarem à guarda do SEF, os migrantes ficaram nas instalações do Conselho Português para os Refugiados (CPR) durante a fase de pedido de asilo. Mas já ali não estão e, mesmo durante esse período, alguns não permaneceram no local. "Cerca de metade abandonaram o nosso alojamento", conta Mónica d` Oliveira Farinha.

A presidente do Conselho Português esclarece que o facto de terem deixado as instalações não quer dizer que tenham abandonado o pedido de proteção internacional. "Podem mudar de local de acolhimento, se assim o desejarem, mas têm o dever de manter o SEF informado acerca do seu local de residência.", adianta.

No entanto, segundo apurou a TSF, o SEF não tem conhecimento do paradeiro da maioria destes cidadãos marroquinos. Alguns, 11 dos 66 que pediram proteção internacional, desapareceram mesmo antes de serem ouvidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O asilo e proteção internacional só são concedidos a cidadãos que sejam perseguidos a nível pessoal, pela sua raça, religião ou opiniões políticas, por exemplo. Ou se no seu país de origem há sistemática violação dos direitos humanos ou conflitos armados.

No caso dos cidadãos marroquinos, o tribunal considerou que nenhuma destas condições se verificava. Embora possam circular livremente pelo país, não o podem fazer por outros países europeus. " O regulamento de Dublin é implementado e, saindo de Portugal, serão devolvidos" ao país que primeiro os acolheu e instruiu o seu processo. Ou seja, Portugal.

No entanto, mesmo indocumentados, muitos cidadãos tentam a sorte e optam por reunir-se a familiares ou amigos que se encontram noutro país, o que já pode ter acontecido com alguns do migrantes marroquinos desembarcados no Algarve.

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