Inspetores do SEF condenados, TAP pede insolvência da Groundforce e outros destaques TSF
Mais de um ano depois da morte do cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa, chega ao fim o julgamento dos inspetores do SEF Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva.
Inspetores do SEF condenados a sete e nove anos de prisão
Mais de um ano depois da morte do cidadão ucraniano no aeroporto de Lisbaa, chega ao fim o julgamento dos inspetores do SEF Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva.
Inspetores do SEF acusados da morte de Ihor Homeniuk conhecem acórdão esta segunda-feira
O Ministério Público aceitou, após sugestão do coletivo de juízes, a alteração da qualificação jurídica dos factos acusatórios de homicídio qualificado (pena máxima até 25 anos) para crime de ofensa à integridade física grave.
CDS insiste na demissão de Eduardo Cabrita e acusa Governo de não promover combate eficaz à corrupção
Francisco Rodrigues dos Santos referiu também que o CDS/PP pediu uma audiência ao Presidente da República face ao alegado desrespeito da Constituição pelo atual ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
"O teletrabalho não pode gerar custos acrescidos para o trabalhador"
Entrevistada no programa "Em Alta Voz", da TSF e DN, a ministra do Trabalho defende "efeito nulo" para as despesas do teletrabalho. Ana Mendes Godinho afirma que, em Odemira, o que for crime será "investigado e perseguido". E sobre a Cimeira Social Europeia, que começa esta sexta-feira, no Porto, garante que os "objetivos são ambiciosos, mas realistas".
Inspetores e funcionários esta sexta-feira em greve contra fim do SEF
Greve vai "suspender toda a atividade" e é motivada pela formalização em Conselho de Ministros e tornado público em Diário da República "da intenção do Governo extinguir o SEF".
Diretor da PJ diz que situação em Odemira não é só do foro criminal
"Há outras matérias que importam resolver, sobretudo de defesa de condições de pessoas que procuram o nosso país para terem melhores condições de vida", afirmou Luís Neves.
Eduardo Cabrita diz que prioridade da cerca sanitária em Odemira é a saúde pública
Ministro da Administração Interna defendeu que "o essencial é que existam medidas preventivas".
O "cata-vento" Rio e o perigo da "contaminação do PSD pelas ideias do Chega”
Mede cautelosamente todas as palavras sobre o caso que domina a Justiça, mas como secretário-geral do PS não esconde o incómodo com o julgamento (público) de Sócrates. Desfere críticas incisivas à contaminação do PSD pelas ideias do Chega. Nem os altos e baixos da governação, nem a crise sanitária e social parecem abalar a segurança de um primeiro-ministro confiante em alcançar todos os objetivos na Presidência da UE.
Governo garante direitos dos imigrantes com processos pendentes
É alargada a situação de permanência regular em território nacional dos cidadãos estrangeiros com processos pendentes iniciados até 30 de abril de 2021 junto do SEF.
Medidas restritivas do tráfego aéreo prolongadas até 16 de maio
Passageiros dos voos originários da África do Sul, Brasil, Índia ou dos países com uma taxa de incidência de Covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, só podem realizar viagens essenciais e têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento.
Mais de 1,1 milhão de pessoas controladas na fronteira com Espanha em três meses
Segundo o Ministério da Administração Interna, dos 1.154.759 cidadãos controlados, 8.823 foram impedidos de entrar em Portugal.
Trabalhadores do SEF agendam greve para 7 de maio
Na base deste protesto está a reestruturação do SEF, já regulamentada em decreto pelo Governo.
Nem todos os passageiros vindos da Índia têm restrições à entrada em Portugal
Fonte do SEF diz à TSF que não está a ser feito o controlo sanitário de todos os passageiros provenientes da Índia.
Extraditado para Cabo Verde homem que matou agente da PSP em 2005 na Amadora
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras explica que o homem ficará impedido de entrar em todo o espaço Schengen durante os próximos 10 anos.
Juiz Francisco Henriques vai presidir ao julgamento de Ricardo Salgado
Ex-presidente do BES vai a julgamento por três crimes de abuso de confiança.
Acórdão sobre morte de ucraniano em instalações do SEF conhecido a 10 de maio
Tendo em conta o grau de culpa de cada um dos inspetores do SEF acusados, nas alegações finais do julgamento, a procuradora Leonor Machado pediu para os arguidos Duarte Laja e Luís Silva uma condenação entre 12 e 16 anos de prisão.
SEF: advogado de defesa arguiu nulidade por recusa do tribunal em ouvir perita médico-legal
Ricardo Sá Fernandes não se conformou com a decisão do juiz Rui Coelho e disse querer arguir a nulidade da mesma, por considerar que se tratava de uma diligência "essencial para a descoberta da verdade dos factos", face às dúvidas suscitadas pelo relatório médico-legal realizado ao corpo de Ihor Homeniuk no Instituto Nacional de Medica Legal.
