Novas regras. Saiba tudo o que muda no combate à Covid-19 em Portugal

Governo anunciou esta quinta-feira as novas medidas de combate à pandemia, que se dividem em três fases ditadas pela percentagem de portugueses completamente vacinados.

O Governo anunciou, esta quinta-feira, as novidades no combate à Covid-19 que vai, a partir de domingo, reger-se pela percentagem de população totalmente vacinada. O primeiro-ministro, António Costa, explicou que depois de terem sido apertadas as regras, "nomeadamente em Lisboa, e graças às medidas, travámos o Rt, começando a fazer o retorno".

Com o Rt abaixo de 1 a nível nacional e a taxa de incidência a sete dias a sofrer a recuar, o primeiro-ministro explicou, com o auxílio de gráficos, que a taxa de incidência da variante delta é inferior à da vaga anterior, assim como os internamentos e os óbitos, "onde existe uma gigantesca diferença.

"A vacinação tem dado um contributo muito positivo, apesar de uma variante mais transmissível", garantiu.

A partir do próximo domingo, deixa de ver haver medidas diferenciadas para cada concelho, passando todas a ser de aplicação nacional. O comércio, restauração e espetáculos passam a funcionar com horário normal, mantendo-se o cumprimento das regras da DGS.

VEJA AQUI NA ÍNTEGRA AS MEDIDAS ANUNCIADAS

O certificado digital ou a apresentação de testes negativos passam a ser necessários para acesso a: viagens por via aérea ou marítima, estabelecimentos turísticos e alojamento local, interior de restaurantes ao fim de semana e feriados, ginásios, para aulas de grupo, termas e spas, casinos e bingos, eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de mil pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado), casamentos e batizados com mais de 10 pessoas.

Fase 1: 1 de agosto, 57% dos portugueses com vacinação completa

A partir do próximo domingo, termina da limitação horária de circulação na via pública a partir das 23h. Os eventos desportivos voltam a ter público, com regras a definir pela DGS, e os espetáculos culturais poderão ter até 66% da lotação máxima.

Os casamentos e batizados passam a ter uma lotação máxima de 50% e os equipamentos de diversão podem funcionar segundo as regras da DGS e em locais autorizados pelo município.

O teletrabalho passa de obrigatório a recomendado em todas as "atividades que o permitam".

Continuam encerrados os bares e discotecas e também as festas e romarias populares não podem acontecer.

Fase 2: início de setembro, 70% da população com vacinação completa

É neste momento que deixa de ser obrigatória a utilização de máscara na via pública. Mas apenas e só na via pública, como fez questão de sublinhar o primeiro-ministro. António Costa confirmou que as máscaras são para manter em ambientes interiores. Ainda assim, relativamente à exceção inicial - o uso obrigatório na via pública quando haja ajuntamentos - o primeiro-ministro disse apenas que era uma "questão de bom senso".

Os casamentos e batizados passam a poder ter uma lotação máxima de 75%, o mesmo limite que será aplicado aos espetáculos culturais.

Os transportes públicos deixam de ter limites de lotação e os serviços públicos deixam de precisar de marcação prévia.

Fase 3: 85% da população com vacinação completa

É o momento final do combate à pandemia e é assinalado com o regresso ao funcionamento dos bares e discotecas, que terão ainda assim de exigir a apresentação certificado digital ou teste negativo.

Os restaurantes deixam de ter de obedecer a um limite máximo de pessoas por grupo.

É também o fim de todos limites de lotação no país.

"Vamos tentar garantir a retoma da atividade, de uma forma gradual, acompanhando o ritmo da vacinação. A task force já nos habituou a ter confiança", sublinhou o primeiro-ministro.

E as crianças?

O mundo pode ser feito por adultos, mas as crianças também vivem nele e a pandemia toca a todos.

Questionado pela TSF sobre as regras que os mais novos vão ter de cumprir, o primeiro-ministro explicou que os menores que acompanhem os pais em espetáculos e na restauração, durante as férias, podem não estar sujeitos a apresentar um teste negativo, dado que a vacinação ainda não foi permitida para os menores de 16 anos.

Apesar de ter deixado a decisõa nas mãos da Direção-Geral da Saúde (DGS), Costa sublinhou que "não faz sentido pediu um teste a quem tem um baixo risco de transmissão".

O limite de idade para a apresentação de certificado está pendente da avaliação das autoridades de saúde: "Imagine que a DGS entende que uma criança de 12 anos tem baixo risco de transmissão, também não faz sentido exigir o teste."

Ainda assim, o primeiro-ministro lembrou que "enquanto não houver uma decisão final, será necessário apresentar um teste", mesmo para os menores de idade.

Desconfinamento pode acelerar se o processo de vacinação permitir

Costa reforçou ainda a "confiança" no calendário do programa de vacinação, tendo como indicadores o programa definido pelo Governo. O primeiro-ministro admite que as datas podem ser antecipadas, em função dos níveis de vacinação atingidos no país.

Ainda assim, "temos de ter consciência de que a pandemia não desapareceu", sendo fundamental manter o distanciamento e a higienização.

"O vírus permanece ativo e em mutação, ninguém está em condições de garantir que não existam novas variantes perturbadoras. Iremos manter uma monitorização permanente da evolução da pandemia", diz.

Costa reforça que o Governo pode "travar ou parar" o plano de abertura da sociedade, se os casos voltarem a aumentar.

Matriz já não é o farol

A matriz de risco utilizada pelo Governo vai deixar de estar associada às medidas adotadas semanalmente, anunciou o primeiro-ministro, justificando a alteração com a taxa de vacinação.

"Vamos deixar de fazer a associação das medidas semanalmente adotadas em função da evolução da matriz, não se justifica nesta fase da taxa de vacinação", revelou António Costa, sublinhando, porém, que vão ser tidos em conta "os diferentes alertas, seja a taxa de incidência, o ritmo de crescimento, a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde ou a taxa de mortalidade".

Segundo o primeiro-ministro, a pandemia vai continuar a ser monitorizada, devido à "capacidade de mutação significativa" do vírus SARS-CoV-2, lembrando que essa capacidade "pode perturbar a evolução normal da pandemia". Contudo, António Costa chamou a atenção para a efetividade da vacina na redução de novos casos, internamentos e óbitos em relação a anteriores vagas.

Mote dado por Marcelo

Esta quarta-feira, o Presidente da República afirmou esperar que o Governo abrisse, a partir de hoje, caminho a "um discurso de transição da pandemia para o pós-pandemia" de Covid-19, "um discurso pela positiva, da esperança".

Numa edição da Circulatura do Quadrado, transmitida em direto na TVI24 a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, em que participou como convidado especial, Marcelo Rebelo de Sousa declarou ter "uma visão favorável quanto à situação sanitária" em Portugal, considerando que "a vacinação tem avançado muitíssimo bem".

"A realidade tem acompanhado a vacinação, sem grande pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS), com uma estabilização tendencial do número de mortes, e portanto eu diria que em condições de o Governo poder amanhã [quinta-feira] e depois abrir caminho para aquilo de que todos necessitamos, que é um discurso de transição da pandemia para o pós-pandemia -- não é só na economia, é na sociedade, é na saúde mental, em tudo", acrescentou.

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