O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) confirmou que um plenário de um sindicato, realizado entre as 06h00 e as 09h00 deste domingo, está a provocar filas de espera de quatro ou cinco horas com centenas de pessoas na zona de chegadas do aeroporto de Lisboa.
Os passageiros são todos provenientes de voos internacionais (fora da Europa) e, para poderem entrar em Portugal, precisam de passar pelo controlo de fronteiras.
Em comunicado, o SEF informa que no intervalo de tempo do plenário "foi possível assegurar os serviços mínimos, nos termos da lei".
"De acordo com estimativa da ANA Aeroportos, esta reunião de trabalhadores terá afetado mais de 4500 passageiros. Como ocorre nestas situações, o SEF comunicou antecipadamente à ANA Aeroportos e às companhias aéreas, tendo a primeira efetuado um alerta sobre a mesma, no sítio do aeroporto, para a possibilidade de constrangimentos no controlo de fronteiras. A Direção Nacional do SEF é alheia a esta iniciativa que decorre do exercício de direitos sindicais", acrescenta.
A TAP avisou os seus clientes que a realização de "um plenário dos agentes do SEF pode causar constrangimentos e tempos de espera mais prolongados no controlo de fronteiras, podendo causar perturbações e atrasos na operação das companhias aéreas".
No Twitter, a companhia aérea garante tomar "todas as medidas para mitigar o efeito desta ação junto dos seus passageiros com voos este domingo".
Em declarações à TSF, o presidente do sindicato dos inspetores de investigação, fiscalização e fronteiras esclarece que o plenário foi organizado depois de os funcionários do SEF terem feito um abaixo-assinado a pedir que fossem ouvidos pelos sindicatos. Renato Mendonça confirma que, na base da reunião, está a incerteza em torno da extinção do serviço, já anunciada pelo Governo e adiada duas vezes.
"O Governo não define o que vai acontecer com o futuro dos inspetores quando a lei entrar em vigor na sua plenitude. Toda esta intranquilidade que é gerada por toda uma carreira que não sabe o que se vai passar no dia de amanhã", defende.
Renato Mendonça pede que o Governo explique o vai acontecer aos trabalhadores. O presidente do sindicato organizador deste plenário afirma que há falta de funcionários para cumprir o controlo de fronteiras, algo que ajudou a que fossem longas as filas, esta manhã, no aeroporto de Lisboa. Uma situação agravada pelo plenário organizado pelo sindicato.
"Estamos a falar de uma fronteira de chegada em que existem 16 posições de passagem de fronteira onde os passageiros são controlados. A entidade gestora aeroportuária coloca 20 voos diariamente, em determinadas horas, a aterrar no espaço de uma hora. Vinte voos são cerca de quatro ou cinco mil passageiros. Com 16 posições abertas para escoar quatro ou cinco mil passageiros e fazer um controle, não estamos de uma fila de supermercado, estamos a falar do controle de uma fronteira externa", refere.
Questionado sobre o anúncio feito no início da semana de que o SEF iria reforçar os meios nos aeroportos, com meios próprios e o apoio da PSP, Renato Mendonça tem dúvidas.
"Se a lei não entra em vigor, como é que vão colocar outras forças de segurança nos postos de fronteira do país? O que é que o Governo pretende com isto? Substituir-nos ainda antes de nos dar a conhecer aquilo que nos vai acontecer no futuro?", questiona, acrescentando que já houve a "oportunidade de explicar [a situação] ao senhor ministro, o qual diz que quer levar com tranquilidade todo este processo de transição, mas o facto é que o único elemento que está a causar uma instabilidade no seio da carreira é o próprio Governo".
* Notícia atualizada às 15h20
