Pais têm de ir devolver manuais escolares. "Há outras formas de recuperar matéria"

Com os programas letivos por concluir, a Confap adianta que já avisou o Ministério para a necessidade de suspender a devolução dos manuais, mas Filinto Lima garante que há outras formas de assegurar que as matérias são lecionadas.

Foi um ano letivo atípico e as escolas não conseguiram cumprir os programas até ao fim. Por esse motivo, a Confederação das Associações de Pais quer que o Governo suspenda a devolução dos manuais escolares.

O Ministério da Educação publicou na terça-feira o despacho que define o prazo para a devolução dos livros, com início no dia 26 de junho, o último dia de aulas do terceiro período.

Todos os estudantes têm de entregar os manuais escolares que vão voltar a ser utilizados no próximo ano, exceto os alunos do primeiro ciclo, que, no próximo ano letivo, vão ter manuais novos e também os estudantes de disciplinas sujeitas a exame nacional.

Nos casos excecionais, os alunos só têm de entregar os manuais na escola três dias depois da publicação das notas.

Mas este ano a devolução dos manuais não é um assunto que gera consensos. A Confederação das Associações de Pais
já contestou a exigência do Ministério da Educação.

Ouvido pelo Jornal de Notícias, Jorge Ascensão lembra que as escolas não cumpriram os programas até ao fim e que, no início do próximo ano letivo, vai ser necessário recuperar conteúdos.

O presidente da Confap adianta que já avisou o Ministério para a necessidade de suspender a devolução dos manuais e vai igualmente pedir esclarecimentos ao ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, aconselha os pais a telefonar antes de irem à escola devolver os livros porque há casos em que as escolas estão a definir dias específicos por turno ou ano, para evitar a concentração de pessoas. "Todos os anos, em algumas disciplinas, há matérias que ficam por lecionar e nem por isso os alunos ficam com os manuais do ano anterior, porque há outra forma de dar a matéria para além do uso do manual, por exemplo, com recurso à via digital", comentou, em declarações à TSF.

"Eu entendo a posição da Confap, até porque este foi um ano sui generis. O livro ainda é a bíblia do professor, mas há outras formas de recuperar matérias que não foram lecionadas."

A garantia de Filinto Lima vem acompanhada de um conselho: "É importante que os pais contactem as escolas para perceberem de que forma poderão entregar os manuais. Tendo em conta esta situação de pandemia, penso que terá de haver marcação prévia ou a escola irá anunciar que anos ou turmas irá receber ao longo destas semanas."

"Vai ser um trabalho de grande logística para as escolas. Poderão fazê-lo por turmas, indicando um dia e uma hora para que aquela turma possa entregar os livros; podem fazê-lo por turnos..."

Governo estará em busca de outras soluções

A Confap conversou na terça-feira com o Ministério sobre a possibilidade de os livros escolares não terem de ser devolvidos, como está previsto. Jorge Ascensão contou à TSF ter entendido que essa não é uma hipótese, mas que o Governo está à procura de outras soluções.

"Estava a ser estudada a necessidade de os manuais escolares ainda serem utilizados no próximo ano para alunos que não completaram as matérias deste ano. O procedimento ainda não nos foi dito e estão a ser ponderadas várias hipóteses. A suspensão não foi mencionada."

Na perspetiva de Jorge Ascensão, "tem de ser encontrada uma solução, como através de bolsa ou adiamento do prazo de devolução".

A Associação Nacional de Diretores Escolares lamenta que o Governo tenha ignorado todas as sugestões que o coletivo apresentou sobre a recolha de manuais escolares usados. Manuel Pereira, presidente da associação, defende que a decisão apresenta dificuldades práticas.

"A alteração de datas para nós não constituiria qualquer problema caso os alunos estivessem na escola. O problema é que o país continua diferente, é quase impossível fazer os alunos regressarem à escola para devolverem os manuais."

O Ministério da Educação já lembrou que, em agosto, as escolas vão começar a emitir os vales que permitem levantar os manuais nas papelarias ou livrarias. No dia 3, estarão disponíveis os vales para os alunos que não mudam de ciclo de ensino, e, no dia 13, para os estudantes que transitam para o ciclo seguinte.

* Atualizada às 12h00

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