PSP apresenta queixa contra juiz negacionista Rui Fonseca e Castro após insultos

O juiz suspenso preventivamente de funções desde março insultou, na terça-feira, agentes da PSP que faziam o policiamento de uma manifestação de apoio ao magistrado em frente ao Conselho Superior da Magistratura.

A PSP vai apresentar esta quarta-feira uma queixa junto das entidades judiciárias contra o juiz negacionista Rui Fonseca e Castro, que na terça-feira insultou os agentes que faziam o policiamento de uma manifestação junto ao Conselho Superior da Magistratura.

"Devido aos comportamentos do juiz Rui Fonseca e Castro, aquando da sua interação com os polícias que ali se encontravam de serviço, a cumprir a sua missão, a PSP participará, ainda hoje, às entidades judiciárias competentes os factos ocorridos", refere a Polícia de Segurança Pública, em comunicado.

Na terça-feira, o juiz suspenso preventivamente de funções desde março insultou agentes da PSP que faziam o policiamento de uma manifestação de apoio ao magistrado em frente ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) e em que participaram cerca de 100 pessoas.

A manifestação de apoio ao juiz ocorreu no dia em que Rui Fonseca e Castro foi ouvido no CSM no âmbito do processo disciplinar que lhe foi movido pelas posições negacionistas contra a Covid-19.

"Não me toque. Ponha-se no seu lugar. Eu é que sou a autoridade judiciária aqui. O senhor está abaixo de mim", gritou o juiz contra os polícias, questionando ainda se a PSP ia agir sobre os manifestantes que estavam sem máscara.

No comunicado, a PSP refere que os comportamentos do juiz tiveram "o aparente objetivo de provocar os polícias em serviço", que, segundo a polícia, "mantiveram uma postura profissional, calma e serena, própria de quem está ciente da sua missão".

A Polícia de Segurança Pública sublinha também que, durante a manifestação e a interação com os polícias, verificou-se "o incumprimento das regras em vigor" no âmbito da prevenção da Covid-19, avançando que vai adotar "as diligências necessárias para a identificação dos infratores" e "o levantamento dos respetivos autos por contraordenação".

A PSP relembra que o juiz Rui Fonseca e Castro está suspenso de funções por decisão do Conselho Superior de Magistratura "e, como tal, temporariamente privado das suas competências enquanto magistrado judicial".

Em março de 2021, o CSM suspendeu preventivamente o juiz Rui Fonseca e Castro, do Tribunal de Odemira, que ficou conhecido por declarações negacionistas sobre o uso de máscaras e o confinamento no âmbito da pandemia de Covid-19.

Rui Fonseca e Castro, que exerceu advocacia antes de reentrar para a magistratura, pertenceu ao grupo "Juristas pela verdade" e agora manifesta a suas opiniões numa página de Facebook, denominada Habeas Corpus, um movimento que promoveu a manifestação de terça-feira.

No final de julho o CSM admitiu abrir novo processo disciplinar ao juiz Rui Fonseca e Castro, depois de este ter publicado um vídeo com declarações sobre o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que este considerou "atentatório da honra".

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