Advogado não falou com Luís Filipe Vieira sobre substituição por Rui Costa
Magalhães e Silva vincou que, apesar de não lhe ter falado sobre essa situação, o empresário, de 72 anos, estava ciente do que iria acontecer.
Proposta do Governo de alterações ao "Ticão" aprovada na generalidade
Integração do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa no TCIC contou com os votos favoráveis de PS, PCP, Verdes e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
Terminou interrogatório a Berardo. Medidas de coação conhecidas na sexta-feira
O empresário Joe Berardo e André Luiz Gomes estão indiciados por burla qualificada, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsidade informática, falsificação, abuso de confiança e descaminho ou destruição de objetos colocados sob o poder público.
Conselho Superior da Magistratura quer acelerar formação de juízes para colmatar défice
Nos "próximos tempos" 80 a 100 juízes vão aposentar-se, havendo "necessidade de substituir o quadro de juízes", argumenta o Conselho Superior da Magistratura.
Pedrógão Grande: Advogado considera "lamentável" ausência de público no julgamento
Segundo o advogado, se não havia uma sala, "tinha de haver".
Sócrates pede relatórios sobre distribuição do processo da Operação Marquês
Dois dias depois do CSM ter aprovado um inquérito que confirma não ter havido irregularidades na distribuição do processo, o ex-primeiro-ministro contraria essa tese e aponta vários factos novos que devem ser tidos em conta.
Conselho da magistratura continua em maio discussão sobre TCIC e fase de instrução
O juiz conselheiro defendeu também alterações à própria fase facultativa de instrução.
PSP deteve 10 pessoas em manifestação de apoio a juiz negacionista
Perto de cem manifestantes concentraram-se junto do Conselho Superior de Magistratura, onde o juiz Rui Fonseca e Castro ia ser ouvido pelo instrutor do seu processo disciplinar.
Vários detidos em manifestação de apoio a juiz negacionista em Lisboa
Juiz Rui Fonseca e Castro está a ser ouvido pelo instrutor do seu processo disciplinar no Conselho Superior da Magistratura.
Conselho Superior volta a avaliar entrega da Operação Marquês a Carlos Alexandre
Órgão de gestão e disciplina dos juízes mantém garantias de transparência, mas quer acabar com as dúvidas, nomeadamente depois das críticas de Ivo Rosa.
Ivo Rosa conclui que maioria dos processos do Ticão foram distribuídos sem sorteio
Juiz encontrou situações em que o mesmo processo foi distribuído eletronicamente a um juiz e depois, no dia seguinte, distribuído manualmente a outro.
Presidente do Conselho da Magistratura considera corrosivas posições de juiz negacionista
Para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a postura pública do juiz do Tribunal de Odemira Rui Pedro Castro é corrosiva para a imagem da justiça.
Decisão instrutória sobre Operação Marquês terá repercussões na justiça e na política
O juiz conselheiro discorda da forma como se processa a fase de instrução e quer propor restrições.
Presidente do Supremo Tribunal defende extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal
Para António Joaquim Piçarra, este tribunal "está mal concebido" e só faria sentido "se existisse também uma audiência nacional [tribunal central de julgamento] como existe em Espanha" para julgar a criminalidade mais complexa.
Magistratura alerta que lei eleitoral autárquica é impossível de cumprir
"Não podem ficar os tribunais com o encargo de cumprir o impossível." Parlamento recebe um terceiro aviso depois de dois feitos e ignorados em 2020.
