O Governo aprovou, esta quarta-feira, novas medidas em função da nova fase de desconfinamento. O anúncio foi feito pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após reunião do Conselho de Ministros.
A maioria dos concelhos do país vão avançar no desconfinamento, à exceção de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra que não avançam. Há ainda dez concelhos em alerta: Albufeira, Alcanena, Arruda dos Vinhos, Cascais, Loulé, Paredes de Coura, Santarém, Sertã, Sesimbra e Sintra.
Novas regras para concelhos que avançam no desconfinamento
A partir de 14 de junho, nos concelhos que dão um passo em frente, a restauração vai passar a funcionar até à 01h00, com admissão possível até às 00h00. Mariana Vieira da Silva sublinhou que a lotação nos cafés e restaurantes de seis pessoas no interior e de 10 pessoas no exterior "mantém-se até ao final do mês". "Nós fizemos a semana passada a apresentação de um calendário previsível, e faremos daqui por 15 dias uma nova avaliação sobre o futuro", adiantou.
Os eventos de natureza familiar estão limitados a uma lotação máxima de 50% do local em que ocorram.
O teletrabalho deixa de ser obrigatório, passando a ser apenas recomendado nas atividades que o permitam. "Deixa de existir a obrigatoriedade do teletrabalho a nível nacional", precisou a ministra da Presidência.
As modalidades amadoras passam a poder ter público, com lugares marcados, e numa lotação máxima de até 33%. Já os eventos culturais podem acontecer até às 00h00, em salas de espetáculo com 50% da lotação e fora das salas "com lotação a ser definida pela DGS".
Os transportes públicos devem funcionar com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados. Já os táxis e TVDE passam a poder transportar pessoas no banco de trás sem limitações, mas o banco da frente continua a não poder ser utilizado.
Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra não avançam
Nos concelhos que não avançam no deconfinamento mantêm-se as regras atuais. Por exemplo, o teletrabalho deverá ser obrigatório nas atividades que o permitam.
A obrigatoriedade do teletrabalho "permanece em duas situações", ou seja, em relação às pessoas imunodeprimidas e "nos quatro concelhos que não avançam no desconfinamento" nas atividades em que o teletrabalho é possível. Mariana Vieira da Silva esclareceu que "tem por referência o local da empresa" e não o concelho de habitação de cada trabalhador.
A restauração e os espetáculos culturais só podem funcionar até às 22h30.
Os casamentos e batizados continuam com 50% da lotação. Todas as modalidades desportivas devem decorrer sem público e o atendimento presencial nas Lojas de Cidadão só com marcação.
Os transportes da Área Metropolitana de Lisboa "não têm só lugares sentados", pelo que as regras utilizadas até aqui se mantêm.
Novidades na testagem
O Governo anunciou que as empresas com mais de 150 trabalhadores "num mesmo posto de trabalho" passam a ter de os testar. Mariana Vieira da Silva precisou que o custo dos testes será suportado pelas empresas e que esta exigência de testagem "depende da determinação da autoridade de saúde que determinará os territórios em que, dado o nível de incidência, evolução ou crescimento, faz sentido, que este controlo seja feito".
Os testes passam também a ser obrigatórios para aceder a alguns eventos familiares, desportivos ou culturais, a partir de "um certo número de convidados", definido pela Direção-Geral da Saúde. "A partir do momento em que a DGS faça sair uma norma que vai dizer qual é o número de pessoas a partir da qual o teste é obrigatório para acesso a esses eventos, os testes vão ser obrigatório para o acesso a essas atividades", disse Mariana Vieira da Silva.
"Devemos todos ser testados à entrada para que não resultem novos surtos", sublinhou a ministra, esclarecendo que em eventos familiares deverá ser cada participante a assegurar o seu próprio teste.
"Cada um de nós deve testar-se quando está em grupos maiores para evitar o contágio", afirmou.
Vieira da Silva admitiu que a estratégia que foi aprovada relativamente à testagem permite responder a vários problemas. "A nossa experiência é a de que uma testagem significativa permite um maior controlo da pandemia", reforçou.
Em áreas mais povoadas, o aumento do número de casos pode ter "um efeito de arrastamento", alertou a ministra. "Apesar do cansaço de todos nós, a necessidade de continuar a controlar a pandemia é evidente", disse.
A fiscalização da testagem de todos os que queiram ter acesso a futuros eventos assinalados pela DGS vai ser realizada pelas autoridades competentes para cada contexto. O objetivo é evitar, por exemplo, citou a ministra, casamentos "com mais de cem pessoas associadas" a infeções.
