Entradas e saídas para trabalhar nas freguesias de Odemira sob cerca sujeitas a teste negativo
O diploma, assinado pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e pela ministra da Saúde, Marta Temido, entra em vigor às 08h00 deste sábado.
Portugal com índice de transmissibilidade inferior a 1 em todas as regiões
Todas as regiões portuguesas também apresentam um cenário favorável com uma taxa de incidência por 100 mil habitantes inferior a 120.
Ministro diz que condições dignas na agricultura são responsabilidade dos privados
O ministro do Ambiente responsabilizou os promotores privados pela falta de condições em que residem os trabalhadores migrantes em explorações agrícolas como as de Odemira, no distrito de Beja, afirmando que "eles falharam" nesse objetivo.
Preocupação e revolta, mas sem surpresas. Autarcas reagem ao vai e vem no desconfinamento
O concelho de Cabeceiras de Basto recua no desconfinamento, enquanto Carregal do Sal e Resende não avançam. Os autarcas estão preocupados e revoltados, mas não se mostram surpreendidos.
Governo aprova regras de acesso e ocupação das praias com alterações
Mantêm-se "em larga medida" as regras aplicadas em 2020, com exceção das "relativas à atividade desportiva no areal ou à utilização de alguns equipamentos de lazer nas praias".
Governo decide manter cerca sanitária em duas freguesias de Odemira
Há, contudo, alterações com "a possibilidade de haver condições específicas de acesso ao trabalho e para casos excecionais e de urgência que necessitem de entrar no concelho".
25 de Abril. Costa atribui medalha de mérito cultural a Sérgio Godinho
Acompanhe aqui as comemorações do 25 de Abril.
Pandemia terá provocado retrocesso na igualdade entre mulheres e homens
Mariana Vieira da Silva referiu que no prazo de um ano "o país e o mundo enfrentaram a maior crise de saúde publica deste século".
Mais de 100 respostas por minuto a Censos 2021 na manhã do dia censitário
Até às 11h00 desta segunda-feira, mais de 90 mil inquéritos tinham sido entregues.
Inspetores do SEF rejeitam extinção sem aprovação da Assembleia da República
Os inspetores "recusam qualquer alteração ao sistema de segurança interna", como a fusão ou reestruturação do SEF, que não passe pelo Parlamento, "único órgão com competência para o efeito".
Governo aprova mexidas no topo das Forças Armadas concentrando poderes no CEMGFA
Segundo o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, haverá mais "coerência global" e "modernização" no sentido de "pensar as Forças Armadas do futuro".
Governo aprova orientações políticas para reestruturação do SEF
Esta medida concretiza o definido no programa do Governo através "da clara separação orgânica entre as funções policiais e administrativas de autorização e documentação de imigrantes".
DGS e Infarmed fazem ainda esta quinta-feira comunicação sobre vacina da AstraZeneca
A informação foi avançada, no briefing do Conselho de Ministros, pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Pedido de fiscalização de diplomas ao TC será entregue "brevemente"
Mariana Vieira da Silva explicou que o pedido "ainda não foi entregue", mas será feito "com caráter de urgência".
Presidência portuguesa da UE. Reunião de alto nível debate hoje Convenção de Istambul
A presidência portuguesa convidou políticos, académicos, especialistas e ativistas a fazerem "o estado da arte" da Convenção, tais como a ministra da Presidência, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, a comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli, e representantes do Conselho da Europa, do Parlamento Europeu.
Governo admite recorrer ao TC para travar apoios sociais aprovados pela oposição na AR
O Governo ameaça recorrer ao Tribunal Constitucional para travar esta decisão do Parlamento. Mariana Vieira da Silva admitiu que, "obviamente, o Governo não abdica de nenhuma das suas prerrogativas e usará [essas prerrogativas] se necessárias".
Ministra da Presidência diz ser necessário continuar estado de emergência
A ministra salientou que este é um processo que já dura há mais de um ano e o Governo sabe que tem de se adaptar às diferentes fases.
Teletrabalho obrigatório até fim do ano, mesmo sem estado de emergência
A ministra Mariana Vieira da Silva disse que "não estão previstas nenhumas alterações em matéria de teletrabalho".
