Depois da visita de Marcelo Rebelo de Sousa a Timor Leste, pelos 20 anos de independência daquele país, no mês de maio, o fluxo de imigrantes timorenses para Portugal começou a aumentar.
E, nalgumas regiões do país, a população local começou a estranhar. Os timorenses são migrantes que nunca por ali tinham aparecido."Tem sido desde junho, julho", conta o dirigente em Beja do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura (SINTAB).
Francisco Franco afirma que este novo fenómeno," tem sido uma constante " e que estes cidadãos "chegam a Portugal sem qualquer tipo de trabalho ou contrato prometido".
O sindicalista conta que são raros os timorenses que falam português e muitos não querem dizer porquê, através de quem e como vieram. Francisco Franco lembra um caso ocorrido no distrito de Beja durante o verão." Caíram numa falsa promessa de trabalho por parte de um patrão de uma empresa de trabalho temporário que é do Paquistão". Esse grupo teria também a promessa de alojamento. Afinal, não conseguiram nem trabalho, nem local onde ficar. "E depois há situações em que são acolhidos em associações e outros ficam no meio da rua", conta.
Para entrar em Portugal os cidadãos timorenses não necessitam de visto, precisam apenas de passaporte, como se de turistas se tratassem, de indicarem um local onde vão ficar alojados e de algum dinheiro. À luz da lei da imigração podem posteriormente arranjar trabalho e encetar o processo de legalização em território nacional." Só no Baixo Alentejo já devemos ter perto de 600 trabalhadores timorenses".
SEF investiga casos
Durante este ano junto do SEF manifestaram interesse para obtenção de autorização de residência para trabalho mais de 600 timorenses, mas só de 1 de junho a 30 de Setembro entraram pela fronteira portuguesa muitos mais, cerca de 3000 cidadãos de Timor Leste. No ano passado, no mesmo período não ultrapassaram os 350 e em 2020 apenas 53.
Quanto à eventual existência de práticas criminais relacionadas com o recente aumento de entradas de cidadãos timorenses em território nacional, o SEF participou ao Ministério Público (MP) dez situações por indícios de auxílio à imigração ilegal e por indícios de tráfico de pessoas. De acordo com um esclarecimento enviado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras à TSF, "em sinergia com a Embaixada da República Democrática de Timor Leste, têm sido desenvolvidas várias ações de prevenção dirigidas a cidadãos timorenses recentemente chegados a Portugal por forma a sensibilizá-los sobre os riscos de exploração de que podem ser vítimas ".
Alto Comissariado para as Migrações está no terreno
A Alta Comissária para as Migrações (ACM) explica que os serviços foram alertados para os primeiros casos a partir de agosto. "Essas sinalizações começaram a surgir ou porque as pessoas se encontravam na rua, em Lisboa, por exemplo, como em espaços precários, como no Alentejo", conta Sónia Pereira.
"No distrito de Beja houve pessoas que foram identificadas a viverem em espaços que não estavam habilitados para alojamento e as entidades reuniram-se, criaram-se grupos para que houvesse um acompanhamento, para a sua transferência, para alojamento digno e para garantir apoio alimentar".
Além disso, os serviços estão a" informar as pessoas sobre os direitos que têm em Portugal". A ACM garante que a prioridade é tentar arranjar trabalho e uma habitação."Estão a ser identificadas oportunidades de trabalho", na agricultura, construção civil e no setor mineiro que têm necessidade de mão de obra. "Houve logo um encaminhamento inicial para uma empresa mineira e procuramos que o trabalho seja acompanhado de alojamento", esclarece a ACM.
Sónia Pereira afirma que também muitas autarquias têm procurado ajudar tentando encontrar soluções para habitação dos imigrantes timorenses, como a autarquia de Serpa, Cuba, Fundão e Torres Vedras, por exemplo. O Alto Comissariado para as Migrações encaminha igualmente estes cidadãos para aulas onde possam fazer a aprendizagem da língua portuguesa e, assim que tenham contrato de trabalho, para adquirirem a documentação necessária para a sua permanência em Portugal.
