Pré-aviso de greve mantém-se para o período entre 14 de janeiro e 28 de fevereiro, mas a ASPE e o SINDEPOR salientam os resultados das negociações. Reunião de 11 de janeiro decide se greve vai avançar.
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Ainda não é suficiente, mas os avanços são positivos. Pode resumir-se assim a ronda negocial desta sexta-feira entre a comissão de representantes dos mistérios da Saúde e das Finanças e as duas estruturas sindicais dos enfermeiros que convocaram a greve cirúrgica: a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).
Em declarações aos jornalistas no final da reunião, os responsáveis dos dois sindicatos sublinharam a "aproximação" de posições e a "abertura" do Governo para, mas adiantaram que ainda não foi feito o caminho necessário para que seja cancelado o pré-aviso de greve para o período entre 14 de janeiro e 28 de fevereiro.
"O pré-aviso mantém-se, nós vamos enviar ao Governo um memorando de entendimento para que, através da assinatura desse memorando - com a ministra da Saúde e o ministro das Finanças - possamos cancelar a greve. Se houver esse compromisso, cancelaremos essa greve, se não houver, no dia 14 iniciaremos essa greve", disse Lúcia Leite, presidente da ASPE.
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A dirigente sindical assinala que há abertura do Executivo para que venha a ser consagrada a categoria de enfermeiro especialista, mas sublinhou que ainda não há acordo entre as partes. Essa é, segundo Lúcia Leite, uma das principais questões em discussão.
"Estivemos a trabalhar as diferenças entre a nossa proposta e a do Governo relativamente ao conteúdo funcional da categoria de enfermeiro. Foi-nos pedido que trabalhássemos os restantes conteúdos funcionais, sendo que está em apreciação, por parte do Governo, a possibilidade de nos apresentarem uma carreira com três categorias. É uma abertura que esperamos com expectativa que venha a acontecer", afirmou.
A próxima reunião, agendada para dia 11 de janeiro, vai ser decisiva, como salientou Carlos Ramalho, presidente do SINDEPOR. O dirigente sindical destaca os avanços nas negociações, mas avisa que o acordo pode depender da possibilidade de se criar uma terceira categoria para os enfermeiros, mas que há mais para negociar.
"Há sinais de abertura para admitir essa possibilidade. No dia 11 vamos discutir essa possibilidade e o SINDEPOR e a ASPE já anunciaram que não prescindem de uma carreira com três categorias (..) Dia 11 vai ser um dia determinante", disse o dirigente sindical.
Carlos Ramalho mostrou-se, no entanto, otimista: "Há uma aproximação entre as partes. Estamos um pouco mais otimistas do que tem sido habitual porque há uma abertura por parte do ministério para uma negociação efetiva. Está em causa muito mais do que a carreira. Está em causa o descongelamento das progressões e a atribuição do suplemento de enfermeiro especialista, que já deviam estar há muito tempo resolvidas.
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Durante a tarde, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) tinha adiantado que chegou a acordo com o Governo em mais de 90 das cláusulas da negociação, incluindo sobre especialidades da carreira. Carlos Ramalho defende que a negociação com o Governo cabe à ASPE e ao SINDEPOR, por terem convocado a greve. Quanto ao entendimento global entre sindicatos, adianta, fica para depois. "O entendimento entre os vários sindicatos será feito noutra situação", disse.