Perto de 22 milhões de euros é o total da comparticipação financeira do executivo. 31 colégios vão ter menos de dez turmas financiadas pelo Estado.
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Depois de o Governo ter feito um estudo para perceber quais as freguesias com contratos de associação já abertos em que existe carência de oferta pública, a Direção-Geral da Administração Escolar iniciou hoje um procedimento que especifica o número de turmas de início de ciclo que irão abrir em cada uma das freguesias.
As escolas que recebem maior financiamento são o Externato de Penafirme, em Torres Vedras, e o Externato João Alberto Faria, em Arruda dos Vinhos, ambos com possibilidade de apoio em 27 turmas.
No concelho de Ourém, há quatro colégios que vão ser apoiados num total de 33 turmas. No concelho de Mafra, o Salesianos de Manique pode receber financiamento do Estado em 19 turmas e, em Cascais, na freguesia de Alcabideche, o Colégio Miramar pode pode ver financiadas um total de 18 turmas.
No total, há 31 colégios que vão ter financiamento em menos de dez turmas.
O Governo vai financiar um total de 273 turmas, numa comparticipação financeira de cerca de 22 milhões de euros.
No concelho de Famalicão, o estado deixa de financiar um total de 52 turmas, em Santa Maria de Lamas serão menos 28 e em Barcelos um total de 27 turmas vai deixar de ter apoio ao abrigo dos contratos de associação.
À exceção das freguesias de Fátima e Viseu, onde em ambas as freguesias existem três colégios, todas as outras freguesias contam apenas com um colégio e, por isso, nesses casos o colégio fica a saber automaticamente que pode abrir turmas, tendo depois de manifestar interesse, sujeitar-se a um processo de candidatura e a uma análise por parte de uma comissão definida pelo ministério da Educação.
De acordo com fonte do executivo, o procedimento poderá demorar cerca de 20 dias. Só nessa data será possível saber quais os colégios que vão abrir turmas de início de ciclo financiadas no modelo de contrato de associação.
Já se sabia que cerca de metade do total, ou seja, 39 colégios com contrato de associação, não iriam ter novas turmas em início de ciclo (5º, 7º e 10º anos) financiadas pelo Estado - e que não são sequer mencionadas neste procedimento -, que 19 iriam ter uma redução no número de turmas que tinha sido autorizado no ano passado e que apenas 21 zonas iriam vão escapar aos cortes, mantendo integralmente os inícios de ciclo, por não haver oferta pública.