Conselho Superior de Magistratura decide, na próxima terça-feira, o desfecho do processo disciplinar ao juiz Neto Moura, que justificou a pena suspensa num caso de violência doméstica com citações da Bíblia.
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O caso remonta a outubro de 2017, quando um acórdão redigido pelo juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto atenuou a pena aplicada a um homem que agrediu violentamente a mulher, pelo facto de existir um amante.
No acórdão, também assinado pela magistrada Maria Luísa Arantes são feitas várias referências à Bíblia e ao antigo Código Penal de 1886.
O documento refere que "há sociedades em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte", que o adultério da mulher é "um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem" e pode ser consultado aqui .
A mulher de Felgueiras, foi agredida em 2015 pelo então marido, mas também pelo ex-amante.
Apesar da polémica, o juiz Neto Moura continua a julgar casos de violência doméstica.
A decisão sobre o processo disciplinar está marcada para a próxima terça-feira depois de uma reunião plenária do Conselho Superior de Magistratura.
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