Depois de Mário Nogueira ter acusado o Governo de se contradizer, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues defende o porquê da aplicação de serviços mínimos no segundo período da greve às avaliações.
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O ministério da Educação defende que a falta de notas até ao final do período e compromete a conclusão, por exemplo, do décimo segundo ano, e consequentemente o acesso ao Ensino Superior.
Num esclarecimento enviado à TSF, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues explica porque defende serviços mínimos na greve dos professores às avaliações durante o mês de julho .
"O Ministério da Educação pediu agora serviços mínimos para os pré-avisos de greve, que abrangem o mês de julho, por considerar que a não-emissão de notas internas até ao final do referido período põe em causa o processo avaliativo dos alunos e compromete a conclusão dos anos de exame, sendo esta uma necessidade social impreterível, tal como defendida na lei", pode ler-se na nota.
Esta manhã, no Fórum TSF, Mário Nogueira acusou o Ministério da Educação de se contradizer, admitindo que o próprio sindicato tinha dúvidas quanto à aplicação de serviços mínimos e que a hipótese foi afastada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues.
"Foi o sr. ministro que, insistentemente - e até sentindo-se injustamente pressionado pela nossa pergunta -, que assumiu que as avaliações, ao contrário dos exames, não têm serviços mínimos porque não são necessidades sociais impreteríveis, uma vez que uma reunião de avaliação pode sempre ser remarcada", disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Em resposta, o ministério da Educação esclarece que em junho não não se justificam os serviços minimos.
"Nas reuniões do passado dia 4 de junho com as organizações sindicais foi comunicado que relativamente aos pré-avisos de greve então conhecidos, que abrangiam apenas o mês de junho, não considerava o Ministério solicitar serviços mínimos. Tal como aconteceu".
O ministério convocou os sindicatos para uma reunião esta terça-feira para discutir a possibilidade de serviços mínimos a partir de 2 de julho.
Os professores estão a fazer greve às reuniões de avaliação desde segunda-feira. A paralisação pode prolongar-se até meados de julho. Se não houver acordo entre o ministério e os sindicatos, pode ser um colégio arbitral a decidir se há serviços mínimos.