Ministra lembra que "universalização" de vacinas deve ter critérios. DGS não foi ouvida
Marta Temido relembrou o bom papel desempenhado pela DGS na construção do Plano Nacional de Vacinação ao longo dos anos.
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A ministra da Saúde anunciou esta quarta-feira que vai aguardar pela redação final da norma relativa às três vacinas que, por proposta de alteração ao Orçamento do Estado, vão ser incluídas no Plano Nacional de Vacinação (PNV).
O Parlamento aprovou, esta terça-feira, a inclusão das vacinas da meningite B, rotavírus, e HPV para os rapazes no PNV e Marta Temido lembra agora que a Direção-Geral da Saúde (DGS) não foi ouvida neste processo, defendendo que os técnicos que têm vindo a ocupar-se das análises a propostas de vacinas têm enorme credibilidade e já desempenham essa função há muitos anos.
"Temos um Plano Nacional de Vacinação que tem sido construído ao longo dos anos com muito bons resultados em termos da cobertura vacinal e da adesão dos portugueses. Há uma grande confiança técnica na independência da DGS para construir aquelas que são as melhores políticas vacinais", defendeu a ministra da Saúde.
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Comentando indiretamente a inclusão das três vacinas no PNV, Marta Temido lembrou que a "universalização de determinadas vacinas" deve ser sustentada por "critérios técnicos muito precisos e rigorosos", da competência da Comissão Nacional de Vacinação e da DGS.
Apesar destas chamadas de atenção, a ministra com a pasta da Saúde lembra que, uma vez que Portugal é "um estado de Direito" a lei terá que ser cumprida. "Se as leis da Assembleia da República forem num determinado sentido, cumpre aos vários serviços do Estado acatá-las. Há uma clara separação de poderes e nós respeitamo-la".
Em relação à vacina do HPV, foi rejeitada a proposta do PAN que pretendia alargar a vacina também a homens adultos.
Ordem dos Médicos em sintonia com a ministra
Da parte dos médicos chegam palavras de concordância com a chamada de atenção da ministra. Em declarações à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos defendeu que a Assembleia da República errou ao aprovar a inclusão das três vacinas, acabando por se intrometer "nas boas práticas da saúde".
"É uma má decisão da Assembleia da República por ser feita sem ouvir a Direção-geral da Saúde e é uma falta de respeito pelos profissionais de saúde e pela própria Direção-geral da Saúde", afirmou Miguel Guimarães.