"Não resolve nada, mas atenua." Relação do Porto explica transferência de Neto de Moura

A transferência do juiz Neto de Moura "não resolve nada, mas atenua" a crispação na sociedade e nos tribunais, defende o presidente do Tribunal da Relação do Porto, responsável pela transferência do juiz Neto de Moura.

Ouvido pela RTP 3, Nuno Ataíde das Neves revela que Neto de Moura aceitou bem a proposta de mudar de tribunal.

O presidente do Tribunal da Relação do Porto faz questão de sublinhar que o juiz Neto de Moura foi transferido e não afastado. Na base desta decisão esteve a "crispação e intranquilidade social" em torno dos acórdãos de Neto de Moura.

Nuno Ataíde das Neves reconhece que o ambiente era pesado dentro e fora dos tribunais. "A confiança dos cidadãos na justiça começava a ser muito afetada."

Quanto às criticas feitas aos polémicos acórdãos de Neto de Moura, o presidente do Tribunal da Relação do Porto admite que fazem sentido e merecem reflexão, uma vez que Portugal enfrenta, atualmente, "uma calamidade" relativamente aos casos de violência doméstica.

Neto de Moura foi transferido da 1.ª secção criminal para a 3.ª secção cível, na qual não são julgados casos de violência doméstica. Esta transferência tem efeitos imediatos.

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