Justiça machista? Juízes admitem que é preciso estudar assunto, magistrados culpam penas suspensas
No Fórum TSF, o sindicato dos magistrados do Ministério Público aponta o dedo ao "problema das penas suspensas". Já os juízes admitem uma "reflexão profunda" sobre a questão.
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A Associação Sindical dos Juízes Portugueses admite fazer um estudo sobre a aplicação da justiça em Portugal.
Em declarações no Fórum TSF , conduzido por Manuel Acácio, a dirigente Carolina Girão pede uma "reflexão profunda" sobre se a justiça portuguesa é ou não "sexista", demasiado tolerante nos casos de violência sexual contra mulheres, desculpando os agressores e culpabilizando as vítimas.
Este estudo, diz, deve encontrar respostas com base "numa metodologia científica" e não em "considerações e conclusões empíricas e retiradas de um caso concreto."
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Em causa está a decisão do Tribunal da Relação do Porto que confirma penas suspensas para dois acusados de violarem uma mulher inconsciente em 2016, num bar em Vila Nova de Gaia.
O presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público diz que o "problema das penas suspensas" não é exclusivo dos casos de violência doméstica nem de crimes sexuais.
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"Existe um número muito elevado de penas que são suspensas que deviam ser penas efetivas, entendo que isso muitas vezes traz um sentimento de impunidade."
Em fevereiro de 2018, o Tribunal de Vila Nova de Gaia condenou os dois arguidos a uma pena de prisão suspensa de quatro anos e meio suspensa por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. O Ministério Público recorreu, pedindo pena efetiva.
Os juízes do Tribunal da Relação do Porto optaram, contudo, por manter a condenação a pena suspensa, num acórdão de 27 de junho onde se defendia a ilicitude "não é elevada".
"A culpa dos arguidos situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica" e um "ambiente de sedução mútua", pode ler-se no acórdão.