Antigos líderes da Portugal Telecom estão entre os 28 arguidos da Operação Marquês.
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Zeinal Bava, antigo presidente executivo da Portugal Telecom, foi acusado pelo Ministério Público, segundo o despacho de acusação divulgado esta quarta-feira, de cinco crimes: corrupção passiva (um), branqueamento de capitais (um), falsificação de documentos (um) e fraude fiscal qualificada (dois).
Já Henrique Granadeiro, antigo presidente não-executivo da Portugal Telecom, é acusado pela "prática de crimes de corrupção passiva (um), branqueamento de capitais (dois), peculato (um), abuso de confiança (um) e fraude fiscal qualificada (três)".
"Ricardo Salgado determinou também que fossem efetuados pagamentos aos arguidos Zeinal Bava e Henrique Granadeiro. Nesse período, entre 2006 e 2010, estes arguidos exerceram funções na administração da Portugal Telecom, tendo aceitado esses pagamentos para agir em conformidade com interesses definidos por Ricardo Salgado para o BES enquanto acionista da PT", acrescenta a acusação.
O Ministério Público, através do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, deduziu acusação contra 28 arguidos, 19 pessoas singulares e nove pessoas coletivas, no âmbito da designada Operação Marquês.
Recolhidos dados bancários de 500 contas
Os factos em investigação tiveram lugar entre 2006 e 2015. "Segundo a acusação, em síntese, ficou indiciado que os arguidos que exerciam funções públicas ou equiparadas, tendo em vista a obtenção de vantagens, agiram em violação dos deveres funcionais", lê-se na nota à comunicação social.
"A atuação do arguido José Sócrates, na qualidade de primeiro-ministro e também após a cessação dessas funções, permitiu a obtenção, por parte do Grupo Lena, de benefícios comerciais. O arguido Carlos Santos Silva interveio como intermediário de José Sócrates em todos os contactos com o referido grupo", de acordo com a mesma nota.
O despacho final da Operação Marquês tem mais de quatro mil páginas. "Ao longo do inquérito foram efetuadas cerca de duas centenas de buscas, inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas, quer domiciliadas em Portugal, quer no estrangeiro. Foi igualmente recolhida vasta documentação quer em suporte de papel, quer digital", escreve ainda o Ministério Público.