Nova lei do Ensino Especial? Escolas não estão preparadas, avisam os professores

A lei até é uma boa lei, mas não vai poder ser aplicada de um dia para o outro. É o que dizem os professores do Ensino Especial e os dirigentes escolares.

David Rodrigues garante que a Pró-Inclusão, a Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, tem recebido muitos contactos de professores preocupados com a nova lei.

"Temos recebido muitas solicitações, tanto de professores, como dos agrupamentos, que procuram obter esclarecimentos connosco, porque estão um pouco angustiados. Perguntam-se como é que nós vamos pôr isto
em prática de um momento para o outro? Como é que soubemos desta lei no dia 6 de julho e já temos que a ter plenamente em funcionamento em setembro."

Não têm, responde David Rodrigues: "A lei saiu um pouco tarde para poder estar em funcionamento imediatamente neste ano letivo. Mas, mesmo que estivesse, há um conjunto de interesses tão complexo dentro da escola que nós teríamos sempre que pensar que esta lei deveria ter uma aplicação faseada."

E no fundo é isso que vai acontecer. Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, diz que lá para o final do ano letivo, início do próximo, já tudo deverá estar a funcionar em pleno.

"Nós não temos a perspetiva de que tudo muda de um dia para o outro. Temos a perspetiva que andar se aprende andando. Vamos tentar aplicar a lei aos poucos, cumprindo o seu espírito e tentando que os alunos tenham uma presença na escola cada vez mais inclusiva", sublinha.

No essencial, a lei sugere que os alunos com necessidades educativas especiais passem mais tempo na turma e propõe que cada escola tenha uma equipa multidisciplinar - que pode integrar médicos e psicólogos - e um centro de apoio à aprendizagem.

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