Marcelo Rebelo de SousaMarcelo promulga diploma que cria programa de apoio à Rede Portuguesa de Arte ContemporâneaMarcelo promulga diploma que cria programa de apoio à Rede Portuguesa de Arte ContemporâneaPolítica
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de SousaMarcelo promulga decreto para indemnizar incapacidades no desportoMarcelo promulga decreto para indemnizar incapacidades no desportoPolítica
Marcelo Rebelo de Sousa"Mais ambiciosa do que a anterior." Marcelo promulgou leis de Programação Militar e de Infraestruturas"Mais ambiciosa do que a anterior." Marcelo promulgou leis de Programação Militar e de InfraestruturasPolítica
O autarca garantiu que a retirada do subsídio de turno aos bombeiros profissionais não foi uma decisão unilateral da Câmara de SetúbalGoverno vai alterar lei que impede municípios de pagar subsídio de turno aos sapadoresGoverno vai alterar lei que impede municípios de pagar subsídio de turno aos sapadoresSociedade
Marcelo Rebelo de Sousa aponta "falta de densificação de alguns conceitos e figuras jurídicas" a esta nova leiPR promulga nova lei da saúde mental esperando que melhore direitos e cuidadosPR promulga nova lei da saúde mental esperando que melhore direitos e cuidadosPolítica
Governo admite mudança na lei para obrigar funcionários de lares a denunciar maus-tratosGoverno admite mudança na lei para obrigar funcionários de lares a denunciar maus-tratosPolítica
Tribunal Constitucional dá luz verde à lei das ordens profissionaisTribunal Constitucional dá luz verde à lei das ordens profissionaisPolítica
PS quer voltar a clarificar lei da eutanásia para "dissipar qualquer dúvida". PSD insiste em referendoPS quer voltar a clarificar lei da eutanásia para "dissipar qualquer dúvida". PSD insiste em referendoPolítica
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de SousaIncompatibilidades: "A lei, como está, levanta dúvidas e deixa margens de sombra"Incompatibilidades: "A lei, como está, levanta dúvidas e deixa margens de sombra"Política
O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís MontenegroPSD propõe alargar apoio de 125 euros a alguns pensionistas e manter lei em vigor em 2023PSD propõe alargar apoio de 125 euros a alguns pensionistas e manter lei em vigor em 2023Política
