Educação

OCDE diz que algoritmo desconhecido define dinheiro para as escolas

Organização internacional pede ao Estado português que explique claramente como distribui o dinheiro pelas escolas, incentivando a qualidade do ensino.

A OCDE recomenda mais transparência ao governo na forma como é distribuído o dinheiro pelas escolas, falando em critério "opacos" e "obscuros", prejudicando a eficácia do ensino.

O relatório lido pela TSF sobre a distribuição de recursos pelas escolas portuguesas acrescenta mesmo que "existe um algoritmo para definir o financiamento por escola, mas o seu conteúdo não é público", criticando ainda a fragmentação de autoridades que decidem sobre estes financiamentos.

Por outro lado, as decisões sobre recursos humanos são insuficientemente ligadas a questões de qualidade e eficiência.

Dentro das escolas, a OCDE conclui que os diretores não têm incentivos para gastar menos dinheiro do que o orçamento que têm disponível (e serem mais eficazes) pois se o fizerem são penalizados no ano seguinte com menos transferências do Estado - por vezes até pode valer a pena gastar mais para tentar que noutros anos o orçamento para a escola seja maior.

O relatório destaca que o dinheiro transferido para as escolas depende de fatores como o número de alunos, programas específicos e o tal algoritmo não-público para despesas não relacionadas com salários o que leva a que muitos dos entrevistados pelos técnicos da OCDE digam que existe opacidade.

O alerta é subscrito pela OCDE que diz que "Portugal deve considerar afastar-se do seu complexo e obscuro processo de elaboração dos orçamentos das escolas a favor de uma fórmula mais transparente e publicamente debatida".

A OCDE sublinha que Portugal gasta 5,1% do PIB em educação, bem mais que noutros países da Europa do Sul, havendo margem para aumentar a eficiência das despesas neste setor.

O país deverá, segundo o estudo, "aumentar a transparência, a prestação de contas e a avaliação do financiamento da educação escolar", "numa mudança gradual para uma fórmula de financiamento escolar transparente e publicamente debatida, baseada nos níveis de necessidades dos alunos e das escolas".

Leia ainda: Escolas podem estar a manipular números de alunos com necessidades especiais

  COMENTÁRIOS