Ministério confirma falta de 840 trabalhadores, mas garante que novas demoras acontecem com "especial incidência" na região da Grande Lisboa.
Corpo do artigo
O Ministério da Justiça garante que as demoras no agendamento para renovar o Cartão de Cidadão e o passaporte afetam sobretudo a região da Grande Lisboa e estão relacionadas com o Brexit e a nova lei da nacionalidade que levou mais estrangeiros a pedirem cidadania portuguesa.
É esta a resposta à notícia divulgada esta manhã pela TSF com base nos tempos de espera superiores a 2 meses para agendar pedidos de documentos deste tipo, no seguimento de uma denúncia da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos.
Numa explicação por escrito, o gabinete da ministra Francisca Van Dunem detalha que esta situação se deve a dois "novos fenómenos".
Primeiro, a crescente procura por portugueses com morada no Reino Unido que por causa do Brexit precisam de renovar a sua documentação.
Depois, as alterações à Lei da Nacionalidade potenciaram o aumento de cidadãos nacionais que, pela primeira vez, requerem o Cartão de Cidadão. As atribuições de nacionalidade passaram de 73.870 processos concluídos em 2017 para 105.019 em 2018.
O Ministério da Justiça explica ainda que mesmo que a primeira data disponível para agendamento seja distante, os tais dois meses referidos pelo sindicato e que se encontram no site dos agendamentos, "o cidadão não tem que esperar dois meses para fazer o seu Cartão de Cidadão" pois nada "impede que se desloque ao serviço espontâneo e efetue o seu pedido".
O Governo defende que tem feito tudo para aumentar a capacidade de resposta dos serviços, admitindo que há um défice de 840 trabalhadores que gera "constrangimentos" e aguardando-se a publicação de uma portaria que regulamente os concursos.