Falta de trabalho, educação e habitação digna. "Há discriminação em relação à comunidade cigana"

Parlamento acolhe, esta terça-feira, uma audição pública com membros da comunidade cigana. Relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal é apresentado pelos deputados em julho.

Depois de, no inicio de fevereiro, ter ouvido representantes de associações ligadas à comunidade brasileira e de afrodescendentes, a Assembleia da República prepara-se para ouvir, esta terça-feira, a comunidade cigana, em mais uma audição pública promovida pela subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, que em julho apresenta um relatório sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal.

Ouvida pela TSF, Catarina Marcelino, responsável por redigir este relatório , sublinha que é preciso continuar a ouvir a comunidade e a recolher dados, mas afirma que não há dúvidas de que há "indícios fortíssimos" de discriminação em relação à comunidade cigana.

"Basta olhar para o mercado de trabalho, para a educação, para o Ensino Superior ou para a participação política. As pessoas ciganas não estão lá, a comunidade cigana não está lá", diz a deputada do PS e antiga secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que refere que há também uma "percentagem muito elevada de pessoas de origem cigana a viver em habitação precária".

São dados que, defende Catarina Marcelino, apontam para "indícios fortíssimos" de discriminação. "O que este relatório pretende é verificar as situações e torná-las visíveis, mas também apontar caminhos e propostas para erradicar a discriminação", sublinha a deputada, que, baseando-se em informação da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), adianta: "Sabemos que há discriminação em relação à comunidade cigana".

Uma discriminação que existe, mas, com contornos diferentes."Os grupos mais afetados ou com mais queixas por discriminação são afrodescendentes, brasileiros e ciganos, por isso, este é o nosso público-alvo. Contudo, aquilo que afeta os afrodescendentes e brasileiros é diferente daquilo que afeta as comunidades ciganas. O que fizemos foi dividir as audições em dois grupos, para falar de temas como educação, justiça, habitação, segurança e participação política", explica.

A ex-secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade do Governo liderado por António Costa reconhece que há "muitos séculos de história de separação destas comunidades", mas refere, no entanto, que é preciso avançar para uma maior integração destas comunidades: "Queremos a integração e a inclusão".

Além das audições com as comunidades, estão também previstas audições com altos dirigentes da administração pública de todas as áreas em análise, e, por fim, com o Governo. "Em julho teremos o relatório pronto com recomendações, não é um relatório apenas factual, pretende fazer recomendações", garante Catarina Marcelino.

Quanto à audição pública desta terça-feira, começa pelas 10h30, no Auditório António de Almeida Santos, Assembleia da República, e vai recolher contributos de membros de entidades como a SOS Racismo, a Associação de Mediadores Ciganos de Portugal ou a Rede Europeia Anti-Pobreza.

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