Neto de Moura quis deixar de julgar casos de violência doméstica. Supremo não aceitou

Leitura: 3 min4 de março, 2019 às 21:18

Pedido do juiz foi realizado em junho de 2018. Notícia foi confirmada à TSF pelo advogado.

Gonçalo Teles

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O juiz Neto de Moura pediu, em junho de 2018, para deixar de julgar casos de violência doméstica, intenção a que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não acedeu. A notícia foi avançada pelo Público e confirmada à TSF pelo advogado do juiz.

O jornal Público refere que no pedido de escusa enviado ao STJ no último verão, Neto de Moura queixava-se que "algumas pessoas" - que nunca identificava - tinham "cavalgado esta onda de mentira e deturpação" acerca das decisões que tomara, procurando promover "uma campanha de ódio e de instigação à violência, com apoio da comunicação social" contra si.

Nas últimas semana, o juiz tem estado no centro da polémica: foi recentemente punido com um advertência escrita pelo Conselho Superior da Magistratura, na sequência de um acórdão em que invocava a Bíblia e o Código Penal de 1886 para minimizar as agressões sofridas por uma vítima de violência doméstica, uma vez que a mulher teria cometido adultério.

Nos últimos dias, o advogado do juiz fez saber que Neto de Moura pretende processar todos os deputados, humoristas e comentadores que o ofenderam. Em declarações à TSF, Ricardo Serrano Vieira, o advogado do juiz, contava que Neto de Moura se sente "enxovalhado" pelas criticas que têm sido feitas aos polémicos acórdãos em casos de violência doméstica.

Esta manhã, Bruno Nogueira e João Quadros responderam "em sede própria" ao juiz.