Enfermeiros tentam travar requisição civil. Sindicato avança com providência cautelar

Sindicato Democráticos dos Enfermeiros vai tentar travar a requisição civil dos enfermeiros decretada na quinta-feira pelo Governo.

O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) vai interpor uma providência cautelar para suspender a requisição civil dos enfermeiros.

O anúncio foi feito esta sexta-feira no decorrer de um protesto de enfermeiros à porta do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, segundo a agência Lusa.

Contactada pela TSF, a presidente da Associação Sindical Enfermeiros Portugueses, Lúcia Leite, não exclui avançar com mesma medida.

Esta quinta-feira, Lúcia Leite, disse que "foi arquitetado um plano para armadilhar esta greve" e acusou o Governo de estar mais preocupado com as eleições do que com as reivindicações dos enfermeiros.

Também a Federação Nacional de Enfermeiros Portugueses (FENSE) anunciou uma greve de zelo por tempo indeterminado. O protesto vai ter início depois do fim da greve cirúrgica, a 28 de fevereiro.

O Governo avançou esta quinta-feira com uma requisição civil para travar a chamada greve cirúrgica, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos.

A requisição civil foi decretada em quatro hospitais - Centro Hospitalar e Universitário de S. João, no Centro Hospitalar e Universitário do Porto, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu - e produz efeitos até ao dia 28 de fevereiro de 2019.

A portaria define que os conselhos de administração dos centros hospitalares devem comunicar às estruturas sindicais "com a antecedência mínima de 48 horas relativamente a cada dia de greve, os atos incluídos nos serviços mínimos" ao abrigo do acórdão arbitral, bem como os meios humanos necessários para os assegurar.

Após a comunicação, as associações sindicais têm 24 horas para designar os enfermeiros necessários a assegurar os serviços mínimos.

"Na falta de designação dos enfermeiros, nas 24 horas que antecedem cada dia de greve, compete ao conselho de administração dos centros hospitalares abrangidos pela presente portaria, requisitar os enfermeiros necessários a assegurar os mencionados atos", estabelece o diploma.

Nestas situações, os enfermeiros a requisitar "devem corresponder aos que se disponibilizem para assegurar funções em serviços mínimos, e, na sua ausência ou insuficiência, os que constem da escala de serviço", lê-se na portaria assinada pela ministra da Saúde, Marta Temido.

LER MAIS:

Requisição civil de enfermeiros está publicada e "entra imediatamente em vigor"

Enfermeiros: especialista alerta que uma única falta injustificada pode originar despedimento

Enfermeiros dispostos a abandonar serviços. "Não podemos continuar a ser os bonzinhos"

Greve de enfermeiros: requisição civil vai abranger quatro hospitais

Sindicato acusa Governo de "arquitetar plano para armadilhar a greve" de enfermeiros

Patrocinado

Apoio de

Patrocinado

Apoio de