Lei que aprova Orçamento do Estado para 2021 publicada em Diário da República
Documento entra em vigor esta sexta-feira.
"Luz ao fundo do túnel." Ministro das Finanças exalta entrada em vigor do OE2021
Numa mensagem em vídeo dirigida aos portugueses, João Leão falou sobre os desafios de 2021 e como o Orçamento do Estado deverá ajudar a combatê-los.
Primeiro posto de abastecimento de autocarros a hidrogénio em Portugal vai ser em Ovar
O primeiro posto de abastecimento de combustível de hidrogénio para veículos vai ser instalado daqui a nove meses em Ovar.
"Apesar das limitações", Presidente promulga Orçamento do Estado para 2021
Marcelo sublinha "urgência do combate à pandemia".
Parlamento não pode alterar despesas que resultem de lei ou de contrato
Conselho das Finanças Públicas realça o número dois do artigo 105.º da Constituição, que refere que "o Orçamento é elaborado de harmonia com as grandes opções em matéria de planeamento e tendo em conta as obrigações decorrentes de lei ou de contrato".
Governo responde ao PCP: "Prioridade é cumprir Orçamento." Diálogo com BE? Só "no futuro"
Na entrevista TSF/DN, Duarte Cordeiro considera que o PCP foi "claramente mais responsável". O líder da FAUL admite que militantes estejam a recolher assinaturas para Ana Gomes. O objetivo nas autárquicas é "fazer crescer" o número de câmaras socialistas.
"Não aprecio insultos." Catarina Martins responde a Costa e insiste num acordo sobre SNS
A coordenadora do Bloco de Esquerda respondeu às críticas do primeiro-ministro sobre o chumbo no Orçamento do Estado e mostrou disponibilidade para se voltar a sentar à mesa com o Governo para um acordo sobre o SNS.
António Costa acusa BE de se ter posto "ao fresco" e de "oportunismo"
O primeiro-ministro não poupou nas críticas ao antigo parceiro de "geringonça".
Crescimento menor, défice maior. OCDE contraria previsões de Leão para 2021
OCDE avisa que o PIB vai crescer apenas 1,7% em 2021, em vez dos mais de 5% calculados pelo governo. Défice também vai ser maior.
Crise política? "O que é facto é que há Orçamento", sublinha Marcelo
Chefe de Estado sublinha que existência do Orçamento do Estado para 2021 chegou a ser posta em causa e recusa "inventar problemas".
OE2021: "Não há nada de investimento na saúde digital. Essa é a verdadeira transformação"
Em declarações à TSF, Miguel Guimarães acusa o Governo de deixar a Saúde de fora nos planos orçamentais para a transformação digital, e sustenta que o investimento em tecnologia e inovação não pode ser exclusivo dos privados.
Novo Banco. Costa garante à presidente do BCE que Portugal "vai cumprir" compromissos
Parlamento aprovou esta quarta-feira a anulação da transferência de 476 milhões de euros do Fundo de Resolução para o Novo Banco.
Desporto lamenta "desconsideração" no Orçamento do Estado e diz-se ao "abandono"
Os organismos desportivos "decidiram convocar uma nova cimeira das federações desportivas, para análise da situação política".
Costa defende que proposta do Governo "melhorou ainda mais" na especialidade
O primeiro-ministro destaca três pontos fulcrais: combater a pandemia, proteger as pessoas, e apoiar a economia e o emprego.
Sem verbas previstas no OE, cuidados continuados temem "aumento brutal" de custos
Em declarações à TSF, o presidente da Associação Nacional de Cuidados Continuados revela que os apoios prometidos pelo Governo nunca chegaram às unidades.
"Por mim, o Estado cumpre." Rio diz que PSD votou "em coerência com o que sempre disse"
O presidente do PSD questionou se o contrato entre o Estado e a Lone Star está a ser cumprido pela instituição bancária.
"Agradeço aos que não desertaram." Costa ataca PSD e BE e garante contrato com Novo Banco
O primeiro-ministro lamenta que partidos "tenham desertado ou não tenham conseguido resistir à tentação populista".
BE diz que "cheguização do PSD" coloca Governo dependente da esquerda
Catarina Martins diz que o "PS terá de negociar o que até agora pensou que podia recusar".
