Líder parlamentar do PSD cumprirá "dever funcional" de comunicar à Jurisdição abstenção da Madeira
Paulo Mota Pinto diz que "não esperava" e disse ter sido avisado desse sentido de voto - que contraria o voto contra da bancada - "um pouco antes".
Promessas de resolução de assuntos pendentes ditaram abstenção do PSD/Madeira no OE222
O deputado social-democrata madeirense, Sérgio Marques, salientou a "abertura, o diálogo e a concertação que foram possíveis de estabelecer com o Governo da República durante a discussão do Orçamento do Estado".
"Hoje é o último capítulo de uma crise política desnecessária e prejudicial"
O ministro das Finanças sublinhou que o emprego "está num valor recorde" e prova que "a economia portuguesa" é bem vista pelos parceiros.
Orçamento do Estado aprovado pela maioria do PS. Deputados do PSD/Madeira abstiveram-se
O Orçamento do Estado para 2022 foi aprovado com votos a favor do PS, votos contra do PSD, Chega, IL, PCP e BE e a abstenção do Livre, do PAN e dos três deputados do PSD/Madeira.
PAN apela a Costa: "Não asfalte a estrada que há para andar com o rolo compressor"
Inês Sousa Real pede emprestada a expressão de António Costa e apela ao Governo socialista que mantenha o diálogo.
Orçamento "coloca os portugueses a salvo nos momentos difíceis"
Eurico Brilhante Dias sublinhou que "felizmente os portugueses não vivem no país que os partidos da oposição trazem nos seus discursos."
Orçamento "recauchutado". PSD diz que proposta está "datada de 2021"
O deputado social-democrata, Paulo Mota Pinto, diz que o Governo "não aproveitou a circunstância atípica" de um Orçamento a meio do ano, sem adaptar as exigências a um país "abalado por uma guerra em solo europeu".
"Temos um Governo viciado em impostos e quem paga o vício são os contribuintes"
A deputada da Iniciativa Liberal, Carla Castro, diz que o orçamento demonstra que o Governo tem "falta de visão, e falta de confiança nas empresas e nas pessoas".
"O Orçamento mais à esquerda de sempre é uma piada"
Paula Santos afirma que este é um Orçamento que "passa ao lado dos problemas estruturais do país"e dos jovens.
"Neste Orçamento, o Livre trabalhou para que o país ficasse melhor"
"Neste Orçamento, o Livre trabalhou para que o país ficasse melhor", defendeu o deputado único do partido.
BE fala no Orçamento do "afinal não". "Este não foi o Orçamento da maioria absoluta de diálogo"
Catarina Martins diz que o Orçamento fica "pouco diferente", comparando com a primeira versão, com a maioria socialista a aprovar apenas "estudos que ninguém sabem quem os faz".
Orçamento aprovado pela maioria socialista. Deputados do PSD/Madeira abstiveram-se
O processo de aprovação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) terminou esta sexta-feira com a aprovação garantida em votação final global graças à maioria absoluta do PS, após quatro dias de votações e debate na especialidade. Veja essencial do último dia de discussão no Parlamento.
Zona Franca da Madeira. Aprovadas propostas que prorrogam até 2023 emissão de licenças
Os rendimentos das entidades licenciadas até 31 de dezembro de 2023 são tributados em IRC à taxa de 5%, benefício que podem manter até ao final de 2027.
Orçamento do Estado. PAN e Livre mantém abstenção na votação final global
Inês Sousa Real diz que este "não é o orçamento do PAN" mas "tem o ADN do PAN" e Rui Tavares ressalva que o diploma não responde "às crises social, económica e climática".
PS diz que aprovou mais de 100 propostas de alteração ao OE. PSD critica "rolo compressor"
O PSD diz que todas as suas propostas foram chumbadas pelo PS, com exceção de uma.
Tauromaquia e "hipocrisia". Novo episódio de tensão entre Chega e PAN no Parlamento
O deputado Pedro Pinto afirmou, durante a intervenção, que o Chega é o único partido que apoia a tauromaquia e a caça "sem medo, sem complexos e sem preconceitos".
Reforçados montantes para a descentralização da Educação para os municípios
A alteração indica que 729.564.220 euros do montante total de 832,4 milhões de euros do FFD são para a descentralização no âmbito da Educação.
APAV lamenta medidas "avulsas e pontuais" de apoio a vítimas de violência doméstica
João Lázaro acredita que a medida traduz "uma falta de visão dos legisladores e dos políticos".
