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Constitucional rejeita recurso contra candidatura de Puigdemont às Europeias

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O Tribunal Constitucional espanhol acaba de abrir caminho para que Carles Puigdemont seja candidato às eleições europeias.

O Tribunal Constitucional espanhol rejeitou, esta quinta-feira, o recurso apresentado pelo partido Ciudadanos contra a candidatura de Carles Puigdemont, Toni Comín e Clara Ponsatí às eleições para o Parlamento Europeu.

Apesar dos recursos propostos pelo Partido Popular e pelo Ciudadanos, o tribunal superior decidiu não admitir o recurso de Albert Rivera por entender que não está em causa a proteção de nenhum direito fundamental, o principal argumento invocado pelos dois partidos.

Na quarta-feira PP e C's tinham apresentado recurso da decisão do Tribunal Administrativo de Madrid, que, no início da semana, tinha autorizado os independentistas catalães a integrarem as listas de candidatos às eleições marcadas para 26 de maio.

A polémica à volta de Puigdemont começou quando o parlamento catalão declarou unilateralmente a independência, em 27 de outubro de 2017, que resultou na suspensão da autonomia catalã por parte do governo espanhol. Em 30 de outubro desse ano, foram levantadas acusações de rebelião e mau uso de fundos públicos contra Puigdemont e contra outros membros do Governo da Catalunha, levando-os a fugir para a Bélgica, sob mandados de captura de autoridades europeias. Em 21 de dezembro de 2017, nas eleições regionais, Puigdemont é reeleito para o parlamento catalão, mas foi impedido de tomar posse, mantendo o seu exílio na Bélgica.

No início de 2018 o líder catalão foi detido numa autoestrada alemã e depois libertado sob fiança. Em julho do mesmo ano, o Supremo Tribunal suspendeu Puigdemont do cargo de deputado no parlamento catalão.

Em março deste ano, Puigdemont anunciou que iria candidatar-se ao Parlamento Europeu, como cabeça de lista pelo Juntos Pela Catalunha, acompanhado dos seus antigos colaboradores Antoni Comín e Clara Ponsati.

O ex-vice-presidente desse executivo regional, Oriol Junqueras, que ficou em Espanha e foi detido provisoriamente há um ano e meio, é o principal acusado de um grupo de 12 políticos catalães no julgamento em curso sobre a tentativa de independência da Catalunha.

A Justiça espanhola tem emitidos mandados europeus de detenção contra Carles Puigdemont, Antoni Comín e Clara Ponsatí.