António Costa admitiu mudanças das medidas aplicadas quando o estado de emergência for renovado, privilegiando o alívio dos direitos coletivos dos trabalhadores.
O primeiro-ministro, António Costa, revelou, esta sexta-feira, que deverá demorar pelo menos um mês até ao levantamento das medidas de emergência decretadas devido à pandemia de Covid-19.
Em entrevista à rádio Observador, o chefe do Governo defendeu que as medidas de emergência terão de ser levantadas de forma "gradual e progressiva", uma vez que o seu levantamento implica um aumento do risco de contágio.
Costa lembra que que este aumento de contágio será normal, mas que não pode tornar-se incontrolável, sob pena de terem de ser novamente aplicadas as mesmas medidas de restrição.
"Se as pessoas vão aligeirando as suas defesas isto passa a correr mal", alertou o primeiro-ministro.
António Costa recusa apontar uma data para o regresso à normalidade, mas ressalva que este deverá acontecer mais tarde do que noutros países onde a pandemia "chegou mais cedo", sublinhando ainda que não há certezas por parte da "comunidade científica" sobre quando este retomar da vida normal deve ser feito.
O que muda no novo estado de emergência?
O primeiro-ministro admite algumas mudanças nas medidas aplicadas quando o estado de emergência devido à pandemia de Covid-19 for renovado. António Costa crê que se manterão as restrições à circulação, mas abre a porta a um alívio no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores.
"Haverá algumas restrições institucionais, nomeadamente em matéria de direitos coletivos dos trabalhadores, que, provavelmente, serão eliminadas", afirmou António Costa, acrescentando logo de seguida que "relativamente àquilo que são as limitações à circulação" não se antevê "qualquer alteração".
O chefe do Executivo lembra que, ao contrário do que acontece em Espanha, muitos negócios não foram encerrados e que, por esse motivo, o regresso às atividades não ocorrerá do mesmo modo que está a ser planeado no país vizinho.
Quanto à reabertura das escolas, António Costa voltou a expressar que o regresso à normalidade deverá acontecer mais cedo para o Ensino Secundário do que para os restantes ciclos.
"Não tenho escondido que [era positivo que] aulas presenciais do Secundário pudessem começar o mais cedo possível, a partir do dia 4 de maio", reafirmou. O primeiro-ministro lembra, no entanto, que é necessário "aceitar orientações técnicas", pelo que pede disciplina à classe política.
Nacionalizar a TAP não está fora de questão
O ministro da Economia já o tinha dito, o ministro das Finanças também e, agora, o primeiro-ministro reitera a ideia: se houver necessidade, o Governo nacionaliza a TAP.
"Não há nenhuma razão para excluir nenhum instrumento da ação pública que se venha a revelar necessário", principalmente, diz tendo em conta que "o setor da aviação civil sofreu de uma forma devastadora situação de crise", que já "havia vontade de acionistas alienarem suas posições" e que a TAP tem uma posição estratégica para Portugal.
Assim, realça, "não podemos excluir necessidade de nacionalizar TAP ou outra empresa fundamental para o país".
Governo recusa medidas que "asfixiem" economia
Tal como já tinha dito, o primeiro-ministro quer afastar-se da ideia de austeridade seguida pelo Governo de Passos Coelho, até porque sempre foi contra a ideia. "Sem querer reabrir polémicas de há 10 anos, [agora] a doença é diferente e terapia tem de ser diferente", aponta o primeiro-ministro, recordando que esta crise começou na saúde e que está a atingir a economia.
Desta forma, "medidas que asfixiem" a economia não são positivas, aliás, diz, essa seria uma estratégia "errada" para o futuro.
Sobre os aumentos salariais previstos para 2021, António Costa admite que "pode não haver condições (...), assim como pode". O primeiro-ministro não se compromete, mas realça que para já a "prioridade" é "defender as empresas, os empregos e os rendimentos para que todos estejamos nas melhores condições para relançar a economia".
Férias sim, mas cá dentro
E se é tempo de pensar no relançamento da economia e, aos poucos, numa tentativa de regresso à normalidade, António Costa não pede aos portugueses que esqueçam as férias de verão - a Comissão Europeia desaconselhou as reservas para esta fase -, mas sim que "esperem mais umas semanas".
Mais ainda, o primeiro-ministro deixa um pedido aos portugueses: "Planeiem as férias cá dentro porque estamos sempre mais seguros cá dentro e com menos incertezas". Neste caso, o que parece ser bom para a saúde também pode ser para a economia, já que o setor do turismo é um dos que mais tem sofrido com a crise devido à Covid-19.
Como tal, o primeiro-ministro alerta para o impacto na economia se não existisse turismo no verão, mas não acredita que, depois desta fase, "a primeira coisa que vá acontecer é as pessoas marcarem férias", pelo menos para muito longe. É juntar o útil ao agradável e ficar por cá.