Constantino Sakellarides, antigo diretor geral da Saúde, considera que o Conselho Nacional de Saúde Pública "não funciona".
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) critica o facto de duas estruturas previstas na lei - a Comissão Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e a Comissão Coordenadora de Emergência - não terem ainda entrado em funcionamento.
Constantino Sakellarides, antigo DGS, considera que o Conselho Nacional de Saúde Pública "está desativado" e "não funciona, em parte porque a estrutura que está na lei é muito pesada, e de certa forma até disfuncional".
"Isso tem de ser corrigido", posiciona-se o responsável, em declarações à TSF. "O Conselho Nacional de Saúde Pública, que tem 20 pessoas, das mais diversas proveniências e disciplinas, tem trabalho preparatório sobre o qual se debruça e discute, e sobre o qual decide e recomenda. Se estas estruturas de apoio não existem, ele não pode funcionar."
Constantino Sakellarides admite que a pandemia pode ter condicionado a aplicação de várias medidas mas o desenho dessas medidas é o principal impedimento à sua execução, já que a sua "complexidade interfere com as funções da Direção-Geral da Saúde".
O perito defende que se deve "encontrar uma solução mais simples que permita a base de conhecimento necessária para que o Conselho Nacional funcione como deve funcionar".
"Há vários fatores para que não funcione. Um deles é o sufoco provocado pela pandemia." Constantino Sakellarides compreende que não houve "tempo para tudo", durante um dos períodos mais críticos para a saúde pública. "Mesmo para as pessoas no Governo, o tempo é limitado. Além de perceber isso, temos de dizer que vamos encontrar espaço, e dizemos isso há seis meses."
Esta manhã a TSF noticiou que o Conselho Nacional de Saúde Pública, por lei, o órgão consultivo do Governo para emergências de saúde pública, revela que a última reunião que o Executivo convocou foi em novembro de 2020, há mais de meio ano.
Além disso, nem a Comissão Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, nem a Comissão Coordenadora de Emergência do CNSP foram ativadas como deviam.