Medida deverá vigorar até 31 de dezembro, mas pode ser estendida para lá dessa data.
O governo espanhol vai descer o IVA do gás de 21% para 5% a partir do próximo mês de outubro, revelou Pedro Sánchez esta quinta-feira em entrevista à Cadena Ser.
A medida vigorará até ao final do ano, 31 de dezembro, mas poderá ser estendida para lá dessa data, "enquanto durar a situação tão difícil" de "aumento disparado e disparatado" dos preços da energia, admitiu o líder do executivo espanhol, sublinhando que a "ideia é que haja justiça fiscal" e uma "distribuição equitativa das consequências da guerra de Putin".
A redução do IVA do gás, assinalou o socialista, está em consonância com as medidas de política económica de redução "seletiva de impostos" que o país vem implementando desde "o início da crise energética".
O primeiro-ministro espanhol lembrou que Espanha já baixou também, em julho, o IVA (o imposto sobre o consumo) da eletricidade para 5%, a taxa mais baixa permitida na União Europeia, e que no global, no último ano, houve uma redução de 80% da carga fiscal sobre a energia elétrica.
O objetivo da política seguida, explicou Sánchez, é "proteger a classe média trabalhadora". E, admitindo que a situação da guerra na Ucrânia cria "incertezas", afirmou que o dever do seu governo é dar certezas à população: "Sem entrar na euforia, também não podemos cair no catastrofismo", disse.
Paralelamente, o executivo pretende criar impostos extraordinários sobre as empresas de energia e os bancos, "beneficiárias" do aumento dos preços.
A proposta para a criação destes impostos extraordinários sobre a banca e as energéticas foi já entregue no parlamento espanhol pelos dois partidos na coligação de Governo (PSOE e Unidas Podemos, todos de esquerda), mas ainda não foi debatido e votado, sendo o objetivo começar a aplicar-se sobre resultados de 2022 das empresas.
A nível europeu, Sánchez congratulou-se com as "mudanças regulatórias" nos mercados de energia a que a Comissão Europeia e países como a Alemanha agora defendem e parecem estar abertos a concretizar, dizendo que é aquilo que Espanha tem defendido desde há muito tempo.
Sobre o mecanismo ibérico que Portugal e Espanha acordaram com a Comissão Europeia - que definiu um limite máximo para o preço do gás comprado para produção de eletricidade e uma compensação às empresas elétricas pela diferença -, reafirmou que, apesar do aumento das faturas dos consumidores, estas são 15% inferiores ao que seriam sem este instrumento.
Quanto aos problemas de abastecimento de gás na Europa, Sánchez assegurou que em Espanha não haverá cortes: "Não contemplamos restrições de gás para este inverno. O contexto é muito incerto, mas temos uma situação mais segura do que os os outros países."