Política

Chega marca debate e manifestação contra "injustiças" da banca com contribuintes

O presidente do Chega, André Ventura Manuel de Almeida/Lusa

O partido de André Ventura dá também entrada na Assembleia da República com uma resolução para recomendar ao Governo a demissão de João Galamba.

O Chega marca para o dia 18 de maio um debate no Parlamento dedicado ao tema da banca. O líder do Chega pretende que a discussão seja acompanhada de manifestações na Assembleia República.

Em conferência de imprensa, esta tarde, André Ventura sublinhou que há uma relação injusta entre os bancos e contribuintes e disse que está a procurar responder a um apelo feito pelo Presidente da República - que, este domingo, constatou que a banca, em Portugal, teve uma "margem no crédito à habitação superior à média europeia" e pediu uma reflexão sobre os prazos, taxas e prestações do crédito à habitação, alertando para as consequências sociais em causa.

"O Chega já tinha reservado o dia 18 de maio para a sua ordem do dia. Decidimos utilizá-la para dar concretização a esta preocupação que o sr. Presidente da República lançou - e bem - da banca nacional", declarou.

"Os lesados da banca, nas suas várias dimensões - do BES, do BPN, do Banif... -, juntam-se a este protesto que vamos fazer, no dia 18, em frente ao Parlamento e dentro do Parlamento, para garantir que a banca consegue verdadeiramente servir, quando é preciso servir, e estar ao lado dos portugueses, quando é preciso estar", afirmou André Ventura.

Chega quer "recomendar" ao Governo demissão de Galamba

O líder do Chega anunciou também que dá entrada, esta segunda-feira, na Assembleia da República, um projeto de resolução para recomendar ao Governo a demissão do ministro das Infraestruturas, João Galamba.

André Ventura admite tratar-se de um projeto inédito, mas acredita que este cumpre todos os requisitos legais.

"A manutenção, nomeação ou exoneração dos ministros é da exclusiva competência do Governo. Especificamente, do sr. primeiro-ministro. A Assembleia da República não pode nomear, nem exonerar, nem censurar ministros de determinadas pastas", constatou Ventura. "Mas, tal como a Assembleia da República pode recomendar ao Governo a não aprovação dos programas de Estabilidade e Crescimento ou a não aprovação do programa de Governo, indicar e recomendar ao Governo a substituição e exoneração de um determinado ministro", defendeu.

"É essa a interpretação que temos e nada na lei ou no regimento nos parece ser em contrário", frisou, atirando que espera, por este motivo, contar com os votos a favor dos deputados socialistas que têm pedido remodelações no Executivo.

Rita Carvalho Pereira